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Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”. 

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A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.

ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

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“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal. 

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Tiririca põe PL contra a parede: ‘Sem meu número, não saio candidato’

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Tiririca
Reprodução/Câmara dos Deputados – 13.10.2019

Tiririca

O deputado federal Tiririca (PL-SP) subiu o tom e afirmou que não disputará a eleição caso o seu partido mantenha e decisão de entregar o número 2222, que o identificava na urna, a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro e, assim como o pai, recém-filiado à legenda . Ao GLOBO, o palhaço deixou claro que considerou “falta de respeito” por parte da sigla.

Até então, ele vinha ameaçando sair da disputa eleitoral se não lhe devolvessem o número. Agora, porém, diz que sua decisão foi tomada.

“Sem meu número, o 2222, eu não saio candidato. Estou super chateado, achei uma falta de respeito do partido. Quando precisaram de mim, ajudei a eleger um monte de deputado”, justificou Tiririca, lembrando que contribuiu para o aumento da bancada da sigla nas eleições anteriores, quando obteve votações representativas.

O deputado rechaçou a tese de que a saída do páreo eleitoral de outubro poria fim à carreira política dele:

“É o fim na minha história no PL, o antigo PR. O futuro político ainda não sei.” Claramente magoado, o palhaço disse ainda, sem dar detalhes, que correligionários o pressionaram a votar com o governo nos projetos que tramitam na Casa. Como O GLOBO revelou na semana passada, embora seja do mesmo partido de Bolsonaro, Tiririca se posicionou contrariamente aos interesses do Palácio do Planalto em metade das propostas que passaram pela Câmara desde 2019.

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“Com certeza ( teve pressão), mas desde o primeiro momento avisei que não voto a favor de nenhum presidente, voto com o povo. Não tenho nada contra o presidente Bolsonaro ou seus filhos, mas não votei nele e não votarei.”

O imbróglio

A decisão da Executiva do PL da dar o numero a Eduardo Bolsonaro foi tomada há algumas semanas. Na esperança de retomar o número nas urnas, o parlamentar afirmou ao “UOL” que se soubesse que iria perder o número teria deixado o PL.

Questionada, a assessoria da legenda informou que “por unanimidade” a numeração foi transferida ao filho do presidente. A interlocutores, o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto disse que “o deputado Tiririca é muito importante para o partido, mas, se não for concorrer, por conta da troca do número: paciência”.

Tiririca estreou nas urnas nas urnas em 2010 com o bordão “Pior que está não fica” e foi o mais votado do país, com 1,3 milhão de votos. Graças à votação dele, o PL (na época, PR) conseguiu mais quatro cadeiras na Câmara. Em 2014, o artista perdeu votos, mas ainda assim somou 1 milhão de votos. Já em 2018, o parlamentar se reelegeu por São Paulo com 455 mil votos.

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