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Negros e indígenas são os mais afetados por catástrofes ambientais, aponta debate

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Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre os impactos das mudanças climáticas em territórios negros e indígenas no Brasil e o racismo ambiental realizada nesta segunda-feira (27). O termo racismo ambiental é utilizado para se referir à forma desproporcional que a degradação ambiental recaem sobre etnias vulnerabilizadas. Durante a reunião promovida pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Meio Ambiente (CMA), pesquisadores e representantes de comunidades quilombolas criticaram o descaso do poder público com os impactos das mudanças climáticas nas periferias e em territórios indígenas e quilombolas. Também apontaram um desmonte do governo na área ambiental.

Segundo Thais Santos, cofundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e que faz parte da equipe ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum, quilombolas, indígenas e populações que vivem nas periferias são os mais afetados pelo desmatamento, queimadas e outras ações provocadas pelo homem.

— As mortes são recorrentes, as mortes são naturalizadas. Famílias inteiras da beirada do morro para debaixo da terra. Incontáveis são as expectativas soterradas, afogadas. Quantos deslizamentos? Quantas enchentes? Quantas e até quando, para que o Estado assuma a sua responsabilidade legal e tome providências e ações efetivas nesses territórios? — apontou.

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Denildo Rodrigues de Moraes, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), afirmou que a situação de negros e indígenas piorou no atual governo com o desmonte do Ibama, da Funai e do Incra.

— Nossos territórios são locais estratégicos onde ainda existe água, mata e minérios. Temos pagado muito caro por sermos os guardiões da floresta, inclusive com sangue e a vida — disse Denildo.

Para Dulce Pereira, ambientalista, pesquisadora e integrante do Movimento Negro Unificado, os governos federal e dos estados, as prefeituras e os poderes legislativos de todos os níveis não tem demonstrado preocupação suficente com o racismo ambiental. A razão principal, de acordo com Dulce, é que a composição do espaços de poder é majoritariamente formada por homens brancos. 

— É preciso fazer uma reviravolta, mas não adianta eleger negros, mulheres, indígenas e quilombolas que nao tenham compromisso com essa trasnformação. A eleição de bancadas em todos os níveis que seja responsável pelo combate ao racismo é fundamental — acrescentou.

Diosmar Filho, da Associação de Pesquisa IYALETA e Bernadete Lopes, coordenadora de Gestão Fundiária do Complexo Industrial Portuário – SUAPE,  também depositaram esperanças em uma mudança no perfil do Congresso e de outras casas legislativas nas eleições de outubro. Diosmar enxerga esse movimento como necessário para colocar em evidência a pauta do racismo ambiental.

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— As leis não estão sendo cumpridas. A gente precisa fazer legislação para a maioria da população — disse Diosmar. 

A iniciativa do debate foi do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CDH, e do senador Jaques Wagner (PT-BA), que comanda a CMA.  A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que comandou a reunião, participantes ficaram em silêncio por um minuto em homenagem a todos ativistas ambientais.

— Faremos um minuto de silêncio para todas as vítimas, para as lideranças ambientais que defendem os seus territórios e o ecossistema, nas pessoas de dois guerreiros que tiveram suas vidas ceifadas recentemente, o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O Estado brasileiro precisa agir e proteger o nosso ambiente. Não nos podemos calar. Os povos originários são os que mais sofrem com o descaso do Estado — disse Paim.

Jaques Wagner assinalou que as comissões cumpriram a missão de dar espaço para debater o racismo ambiental e afirmou que os colegiados vão seguir trabalhando em prol do meio ambiente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

PIB: Bolsonaro e Lula adaptam plano econômico para atrair empresários

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Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores
Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022

Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores

Na corrida pelo Palácio do Planalto, os principais candidatos na disputa tem modulado discursos e adequado seus planos de governo para conquistar a confiança de grandes empresários, responsáveis por parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) do país. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta na sua agenda liberal na economia para manter o apoio em setores que o ajudaram a se eleger há quatro anos, como mercado financeiro e agronegócio. Do outro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta superar a desconfiança de que dará um “cavalo de pau” nas atuais políticas econômicas e tem amenizado algumas de suas propostas, como a de rever a reforma trabalhista.

O principal foco de Lula para vencer resistências com o empresariado tem sido o alinhamento do seu discurso. Na terça-feira, em debate na Federação das Indústras do Estado de São Paulo (Fiesp), o petista revelou a intenção de fazer uma reforma administrativa caso seja eleito. O tema, que agrada ao empresariado por representar um enxugamento de gastos públicos, não havia entrado na pauta da campanha até o momento.

Pesa contra Lula, contudo, o fato de evitar dar detalhes do que pretende fazer caso seja eleito, divulgando apenas linhas gerais em seu programa de governo e adaptando o discurso de acordo com o público.

No encontro na Fiesp, por exemplo, Lula se comprometeu a dar voz aos empresários na construção de uma reforma tributária. Nas diretrizes do programa de governo, o tema é abordado com ênfase na redução da cobrança de impostos para os mais pobres e aumento para os mais ricos.

Foi, porém, ao abordar esse assunto que Lula causou descontentamento. A proposta de trabalhar para reduzir os impostos do consumo são aplaudidas, mas ao afirmar que parte da compensação virá com cobrança de imposto sobre patrimônio desagradou aos empresários.

“O que ele está tentando é convencer que não é radical como no começo (da carreira política). Ele atenuou quando foi falar de reforma trabalhista”, disse Salo Seibel, do Grupo Ligna, um dos vice-presidentes da Fiesp.

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Além de eventos com pesos pesados do PIB, a campanha petista também tenta atrair pequenos e médios empresários. Lula irá se reunir com pelo menos 150 representantes do setor na semana que vem.

Estabilidade

Na campanha de Bolsonaro, por sua vez, a estratégia tem sido intensificar a aproximação com empresários para demonstrar respaldo ao projeto econômico. Segundo um integrante da equipe do presidente, ter a chancela do empresariado é importante para demonstrar que há confiança de estabilidade em um eventual segundo mandato, o que sinaliza um cenário seguro para novos investimentos.

Em seu plano de governo, Bolsonaro promete manter “esforços de garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo”. O texto, contudo, não menciona o teto de gastos, principal âncora fiscal do governo, que foi por algumas vezes driblado no atual mandato para permitir aumento de despesas, como o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600.

Enquanto o atual presidente se esquiva de se comprometer com o mecanismo que limita despesas, a defesa do teto é uma das bandeiras da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela se aproximou de um grupo de empresários e angariou apoio de economistas que tentam impulsionar, ainda sem sucesso, sua candidatura à Presidência.

Embora a possibilidade de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro seja vista com ceticismo por empresários, suas propostas agradam. Em declarações recentes, Tebet tem feito uma série de gestos ao setor, como a defesa de uma reforma tributária em seis meses.

Já as propostas Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas pesquisas, são vistas com ressalvas por parte do empresariado. Um exemplo é a taxação de grandes fortunas. O candidato também já defendeu rever a reforma trabalhista e revogar o teto de gastos. O pedetista, porém, tem ideias que acenam ao PIB, como a promessa de promover uma reindustrialização no país e a de ampliar os investimentos em infraestrutura.

Acenos e propostas

Lula

O ex-presidente tem usado a escolha do ex-governador Geraldo Alckmin para vice em sua chapa como garantia de que não será radical na área econômica. Faz acenos com medidas que agradam o setor, como o compromisso de trabalhar por uma reforma administrativa e a defesa de uma reforma tributária. O petista também amenizou o tom em relação à reforma trabalhista. A revogação dessa legislação chegou a entrar na pauta da campanha, mas foi revista. A mudança causa desconfiança entre empresários. Também vai na contramão a defesa, pelo petista, da tributação de patrimônio e do fim do teto de gastos.

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Jair Bolsonaro

O presidente promete manter a agenda liberal com a qual foi eleito há quatro anos. Em seu projeto de reeleição, ele diz que vai perseguir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública. O plano de governo de Bolsonaro não menciona, no entanto, o teto de gastos, que foi por algumas vezes driblado em sua gestão para permitir aumento de despesas. O titular do Palácio do Planalto tenta manter o apoio de setores simpáticos a ele, como o agronegócio e o mercado financeiro.

Ciro Gomes

As propostas do pedetista, terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, são vistas com ressalvas por parte do empresariado. Um exemplo é a taxação de grandes fortunas. O candidato também já defendeu rever a reforma trabalhista e revogar o teto de gastos. O pedetista, porém, tem ideias que acenam ao PIB, como a promessa de promover uma reindustrialização no país e a de ampliar os investimentos em infraestrutura.

Simone Tebet

Propostas da senadora como a defesa do teto de gastos e da reforma trabalhista têm apoio do empresariado. Também conta a seu favor o apoio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem boa interlocução com o mercado financeiro e grandes empresários. Economistas, acadêmicos e empresários fizeram manifesto em favor da candidatura da emedebista à Presidência da República

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Fonte: IG Política

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