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MEC: ministra manda PGR se manifestar sobre investigação de Bolsonaro

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Cármen Lúcia, ministra do STF
Nelson Junior/ STF

Cármen Lúcia, ministra do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido para investigar se o presidente Jair Bolsonaro teve envolvimento em um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação (MEC) .

Um inquérito aberto pela Polícia Federal apura a atuação de  pastores lobista na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro . O presidente, porém, não é alvo da investigação.

Em um requerimento feito ao Supremo Tribunal Federal, contudo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) quer que seja apurado tanto se Bolsonaro teve envolvimento nas irregularidades no MEC, como também se tentou interferir na investigação aberta contra Ribeiro. A partir do parecer, em que a PGR vai dizer se concorda ou não com uma investigação do presidente, ela vai analisar os próximos passos.

Em seu despacho, Cármen Lúcia fez menção apenas ao primeiro pedido do deputado petista, mas todo o processo irá para a PGR. Assim, o órgão terá que se manifestar sobre os dois pontos.

Além desse pedido do parlamentar de oposição, a Justiça Federal também determinou o encaminhamento ao STF da investigação aberta contra Ribeiro, uma vez que, segundo o Ministério Público Federal, foram levantados indícios da interferência de Bolsonaro. Como presidente da República, ele pode ser processado apenas pelo STF. Nesse caso, ainda não houve nenhuma decisão na Corte.

O pedido inicial do deputado Reginaldo Lopes, para apurar possível participação do presidente em ilicitudes, foi feito na quarta-feira da semana passada, após a deflagração da Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que levou à prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que seria solto no dia seguinte.

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Na sexta-feira, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar indícios de vazamento da operação e “possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações”, o caso foi enviado ao STF pelo juiz federal Renato Borelli, que tocava o processo. A partir disso, Reginaldo Lopes fez um aditamento, pedindo também a investigação de Bolsonaro por possível tentativa de interferir na investigação.

O deputado disse que a investigação da PF apontou a “existência de uma organização criminosa chefiada pelo Presidente da República, Senhor Jair Messias Bolsonaro, que tinha como operador político o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e como operadores financeiros principais, os Pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, todos adrede conluiados, com o objetivo de fraudar o erário”.

Ele destacou que eram privilegiados “aliados políticos religiosos e/ou Prefeitos que aceitassem receber recursos públicos em troca de apoio aos projetos de reeleição do mandatário da Nação e de pagamento de vantagens indevidas aos apontados criminosos, quiçá até mesmo na perspectiva de constituição de caixa de campanha fora das linhas legais e constitucionais”.

Cármen Lúcia já foi relatora antes A ministra era a relatora de um inquérito no STF que tinha Milton Ribeiro como alvo, em razão de possíveis irregularidades no MEC. Quando ele deixou o cargo e perdeu o foro privilegiado, Cármen Lúcia enviou o processo para a Justiça Federal do Distrito Federal. Esse caso apura também os pastores lobistas Gilmar Santos e Arilton Moura, que facilitariam o acesso de prefeituras à pasta.

Na semana passada, durante a Operação Acesso Pago, Milton Ribeiro chegou a ser preso preventivamente e foi alvo de busca e apreensão, além de ter tido o sigilo bancário quebrado, por ordem do juiz federal Renato Borelli. Depois foi solto por decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

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A PF já tinha interceptado ligações telefônicas do ex-ministro. Em uma delas, em 9 de junho, ele contou à filha que conversou por telefone com Bolsonaro. Segundo Milton Ribeiro, o presidente disse na época achar que fariam uma busca e apreensão contra o ex-ministro.

O diálogo levou o MPF a apontar houve indícios de vazamento e “possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Bolsonaro nas investigações”. A partir disso, solicitou o envio do caso ao STF, tribunal que pode processar o presidente da República, o que foi autorizado pelo juiz federal Renato Borelli.

No telefonema com a filha, Milton Ribeiro afirmou:

“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”.

Depois disse:

“Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios né”.

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PIB: Bolsonaro e Lula adaptam plano econômico para atrair empresários

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Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores
Gabriel de Paiva – 24.07.2022 e Jarbas Oliveira – 30.07.2022

Bolsonaro e Lula em eventos com apoiadores

Na corrida pelo Palácio do Planalto, os principais candidatos na disputa tem modulado discursos e adequado seus planos de governo para conquistar a confiança de grandes empresários, responsáveis por parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) do país. De um lado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta na sua agenda liberal na economia para manter o apoio em setores que o ajudaram a se eleger há quatro anos, como mercado financeiro e agronegócio. Do outro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta superar a desconfiança de que dará um “cavalo de pau” nas atuais políticas econômicas e tem amenizado algumas de suas propostas, como a de rever a reforma trabalhista.

O principal foco de Lula para vencer resistências com o empresariado tem sido o alinhamento do seu discurso. Na terça-feira, em debate na Federação das Indústras do Estado de São Paulo (Fiesp), o petista revelou a intenção de fazer uma reforma administrativa caso seja eleito. O tema, que agrada ao empresariado por representar um enxugamento de gastos públicos, não havia entrado na pauta da campanha até o momento.

Pesa contra Lula, contudo, o fato de evitar dar detalhes do que pretende fazer caso seja eleito, divulgando apenas linhas gerais em seu programa de governo e adaptando o discurso de acordo com o público.

No encontro na Fiesp, por exemplo, Lula se comprometeu a dar voz aos empresários na construção de uma reforma tributária. Nas diretrizes do programa de governo, o tema é abordado com ênfase na redução da cobrança de impostos para os mais pobres e aumento para os mais ricos.

Foi, porém, ao abordar esse assunto que Lula causou descontentamento. A proposta de trabalhar para reduzir os impostos do consumo são aplaudidas, mas ao afirmar que parte da compensação virá com cobrança de imposto sobre patrimônio desagradou aos empresários.

“O que ele está tentando é convencer que não é radical como no começo (da carreira política). Ele atenuou quando foi falar de reforma trabalhista”, disse Salo Seibel, do Grupo Ligna, um dos vice-presidentes da Fiesp.

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Além de eventos com pesos pesados do PIB, a campanha petista também tenta atrair pequenos e médios empresários. Lula irá se reunir com pelo menos 150 representantes do setor na semana que vem.

Estabilidade

Na campanha de Bolsonaro, por sua vez, a estratégia tem sido intensificar a aproximação com empresários para demonstrar respaldo ao projeto econômico. Segundo um integrante da equipe do presidente, ter a chancela do empresariado é importante para demonstrar que há confiança de estabilidade em um eventual segundo mandato, o que sinaliza um cenário seguro para novos investimentos.

Em seu plano de governo, Bolsonaro promete manter “esforços de garantir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública através da consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo”. O texto, contudo, não menciona o teto de gastos, principal âncora fiscal do governo, que foi por algumas vezes driblado no atual mandato para permitir aumento de despesas, como o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600.

Enquanto o atual presidente se esquiva de se comprometer com o mecanismo que limita despesas, a defesa do teto é uma das bandeiras da senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela se aproximou de um grupo de empresários e angariou apoio de economistas que tentam impulsionar, ainda sem sucesso, sua candidatura à Presidência.

Embora a possibilidade de quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro seja vista com ceticismo por empresários, suas propostas agradam. Em declarações recentes, Tebet tem feito uma série de gestos ao setor, como a defesa de uma reforma tributária em seis meses.

Já as propostas Ciro Gomes (PDT), terceiro colocado nas pesquisas, são vistas com ressalvas por parte do empresariado. Um exemplo é a taxação de grandes fortunas. O candidato também já defendeu rever a reforma trabalhista e revogar o teto de gastos. O pedetista, porém, tem ideias que acenam ao PIB, como a promessa de promover uma reindustrialização no país e a de ampliar os investimentos em infraestrutura.

Acenos e propostas

Lula

O ex-presidente tem usado a escolha do ex-governador Geraldo Alckmin para vice em sua chapa como garantia de que não será radical na área econômica. Faz acenos com medidas que agradam o setor, como o compromisso de trabalhar por uma reforma administrativa e a defesa de uma reforma tributária. O petista também amenizou o tom em relação à reforma trabalhista. A revogação dessa legislação chegou a entrar na pauta da campanha, mas foi revista. A mudança causa desconfiança entre empresários. Também vai na contramão a defesa, pelo petista, da tributação de patrimônio e do fim do teto de gastos.

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Jair Bolsonaro

O presidente promete manter a agenda liberal com a qual foi eleito há quatro anos. Em seu projeto de reeleição, ele diz que vai perseguir a estabilidade econômica e a sustentabilidade da trajetória da dívida pública. O plano de governo de Bolsonaro não menciona, no entanto, o teto de gastos, que foi por algumas vezes driblado em sua gestão para permitir aumento de despesas. O titular do Palácio do Planalto tenta manter o apoio de setores simpáticos a ele, como o agronegócio e o mercado financeiro.

Ciro Gomes

As propostas do pedetista, terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, são vistas com ressalvas por parte do empresariado. Um exemplo é a taxação de grandes fortunas. O candidato também já defendeu rever a reforma trabalhista e revogar o teto de gastos. O pedetista, porém, tem ideias que acenam ao PIB, como a promessa de promover uma reindustrialização no país e a de ampliar os investimentos em infraestrutura.

Simone Tebet

Propostas da senadora como a defesa do teto de gastos e da reforma trabalhista têm apoio do empresariado. Também conta a seu favor o apoio do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que tem boa interlocução com o mercado financeiro e grandes empresários. Economistas, acadêmicos e empresários fizeram manifesto em favor da candidatura da emedebista à Presidência da República

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Fonte: IG Política

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