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PL que acaba com dívida de R$ 25 bilhões de SP com a União é aprovado na Câmara

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Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira
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Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira


Na tarde desta quinta-feira (25), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que trata do acordo referente à área do Campo de Marte, que vai por fim à dívida de mais de R$ 25 bilhões que o Município tem com a União Federal. A medida foi aprovada com 44 votos, nenhum contrário e oito abstenções.

O PL 814/21, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), faz com que o Legislativo autorize a Prefeitura a pactuar o acordo com a União, abrindo mão de qualquer diferença de valores, para que o acordo seja formalizado.

“Imagine a capacidade de investimento de uma São Paulo sem a corda no pescoço de dever R$ 250 milhões de reais por mês. Este acordo significa fôlego no curto e longo prazos, pois a capital vai deixar de ter uma dívida bilionária. É um grande passo a autorização que a Câmara dá hoje”, disse o presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM).

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No mês de julho, Leite se encontrou com o prefeito da capital paulista e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para negociar a dívida.

Entenda o impasse

Judicialmente, o município de São Paulo e a União discutem a posse da área do Campo de Marte desde 1958.

Nos últimos tempos, tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceram que a área pertence ao município, mesmo que venha sido usada pelo governo federal. Assim, a capital deve receber uma indenização da União pelo uso indevido da área.

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Além disso, o município tem uma dívida de cerca de R$ 25 bilhões com a União, que está sendo paga em parcelas mensais de aproximadamente R$ 250 milhões.




A estimativa, porém, é que o valor devido pelo governo federal seja maior que a quantia devida pelo município, dessa forma, o projeto aprovado em primeiro turno autoriza a Prefeitura a abrir mão da diferença para que o acordo possa ser formalizado, colocando fim às dívidas dos dois lados.

Segundo o texto, não há qualquer garantia de que o município receberia os valores devidos pela União, já que ainda haveria risco de judicialização. Já a extinção da dívida de R$ 25 bilhões trará benefício imediado à capital, já que ela passará a ter mais recursos para investimentos na cidade.

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Queda de avião: comandante teria orientado piloto a fazer pouso de emergência

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Piloto Gustavo Carneiro
REPRODUCAO/ G1

Piloto Gustavo Carneiro

O pai do copiloto José Porfírio de Brito Júnior, de 20 anos, o piloto de avião José Porfírio de Brito, de 60 , informou ao Corpo de Bombeiros do Rio que o avião bimotor em que o filho e outras duas pessoas estavam havia sofrido uma pane nos dois motores antes de  cair no mar entre Ubatuba (SP) e Paraty (RJ).

De acordo com ele, um Boeing da empresa Gol que passava pela região teria recebido o alerta no rádio de comunicação e o seu comandante teria orientado como o piloto do bimotor deveria proceder no momento da avaria. Ainda de acordo com os Bombeiros, o pai do copiloto teria recebido a localização do acidente. Foi nesse local que os militares encontraram uma poltrona e outros objetos que eles acreditam ser dar aeronave .

No bimotor estavam o piloto, Gustavo Calçado Carneiro, de 27 anos; o copiloto, José Porfírio de Brito Júnior, de 20; e o empresário Sérgio Alves Dias Filho, de 45. A aeronave modelo PA-34-220T e prefixo PP-WRS ainda não foi encontrada após seis dias de buscas . Na tarde da última quinta-feira, equipes da Força Aérea Brasileira (FAB) encontraram o corpo do piloto em mar aberto já em Paraty . O jovem foi cremado no último sábado, no Cemitério da Penitencia, no Caju, no Rio. Suas cinzas serão levadas para Corumbá (MS), sua cidade natal.

Os outros dois tripulantes ainda estão desaparecidos, e uma força-tarefa de parentes e amigos navegam em alto-mar para auxiliar os órgãos oficiais nas buscas.

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“O que ele me relatou é que, como a aeronave estava em pane, tem um canal que eles pedem socorro para aeronaves que estão próximas, eles conseguiram um contato com um Boeing e o piloto dessa aeronave deu todas as dicas. Teria dito para mirar na costa. No relato do piloto da aeronave ele disse que o primeiro e o segundo motor pararam. O piloto do Boeing orientou que ele seguisse para a costa e destravasse as portas. Porque num contato com a água elas poderiam travar. Aí, o Boeing já acionou o Serviço Salvaero. Como o pai é piloto, ele partiu para lá e encontrou o acento e miudezas”, disse na manhã desta quinta-feira o coronel Rodrigo Bastos, comandante do Corpo de Bombeiros da Área Marítima.

“Acreditamos que esse avião ainda esteja inteiro no mar”, acrescentou ele.

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O pai do copiloto afirmou, por sua vez, que foi até São Paulo fazendo buscas pelo filho : “Quando chegamos no local (da queda) tinha óleo, gasolina e o nariz do avião. O Controle Rio me ligou e disse: ‘Comandante, a aeronave caiu nessa rota’. Começamos a calcular as coordenadas. Traçamos todas as rotas e desde então estamos rodando. Eu fui até São Paulo fazendo buscas pelo meu filho”, disse José Porfírio ao EXTRA .

A empresária Ana Regina Agostinho, mãe do copiloto, também participa das buscas. “Eu acredito que o meu filho está vivo . Sinto isso no coração de mãe”, disse ela.

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Questionado sobre a possível causa do acidente, o pai do copiloto afirmou que o acidente pode ter sido causado por uma pane em decorrência da gasolina: “Acredito que a pane foi por conta de combustível. Acredito que ele estava batizado e ou que tenham feito uma má mistura no combustível. Tinha muito combustível no local.”

Na manhã desta terça-feira, o secretário da Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Leandro Sampaio Monteiro, seguiu para Paraty para acompanhar as buscas.

“Aqui é um trabalho complicado de busca. Brigamos com o mar e o vento todo dia. Montamos um posto avançado de busca para acompanhar essa operação que está acontecendo 24 horas por dia. Já fizemos mais de três mil e quinhentos quadrado de sobrevoo na região. Estamos trabalhando e acreditando que essas vítimas estejam vivas. Jamais vou permitir que estamos aqui em busca de corpos. Não permito. Estamos em busca das vítimas vivas. Estamos fazendo a varredura até no estado de São Paulo. Estamos aqui para ajudar. O Corpo de Bombeiros está trabalhando e jamais vai abandonar os famílias. Psicólogos e assistentes sociais estão dando o suporte.”

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