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Pazuello sairá do Ministério da Saúde antes do fim do inquérito, avalia STF

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Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello
Carolina Antunes/PR

Ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que o inquérito aberto para investigar as ações do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde acabará com sua responsabilização criminal. Segundo a corte, o ministro deve ser afastado antes mesmo do término do inquérito. 

Segundo apuração da CNN Brasil, Pazuello deve deixar o carco para que o governo consiga amenizar o desgaste da investigação.

Assim, o general da ativa teria o mesmo destino que o ministro da Educação Abraham Weintraub, que deixou o Ministério da Educação no ano passado após conflito com o STF.

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Na Corte, o que se fala é que a tendência é a de que Pazuello seja incluído no que se chama no universo jurídico de “dolo eventual”, isto é, quando o agente não tem interesse em produzir dano, mas com suas ações ele assume um risco.

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Consta no inquérito do Supremo, por exemplo, documentos que mostram que o Ministério da Saúde foi avisado com antecedência da falta de oxigênio em Manaus. Pelo menos 50 pessoas morreram pela falta do insumo.

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Covaxin: MP e TCU pedem suspensão de compra do Ministério da Saúde

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Vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech; MP e TCU contestam compra de vacina que não teve eficácia comprovada
Divulgação/Bharat Biotech

Vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech; MP e TCU contestam compra de vacina que não teve eficácia comprovada

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) entrou com um pedido nesta sexta-feira (26) para que seja suspensacompra de 20 milhões de doses Covaxin, vacina indiana contra Covid-19 adquirida por meio de acordo com a Precisa Medicamentos, fabricante brasileira do imunizante indiano.

O subprocurador-geral do TCU , Lucas Furtado, contesta o o fato de que o contrato de R$ 1,6 bilhão tenha sido firmado sem que haja eficácia comprovada para plicação no país. Além disso, a Anvisa ainda não autorizou a realização de estudos clínicos da vacina em território brasileiro.

“A aquisição de vacinas ainda não testadas atrasa ainda mais a vacinação dos brasileiros e coloca em risco da vida de milhões, no momento em que enfrentamos a pior fase da doença, com o recorde de mortes diárias atingido recentemente. Cabe notar que, no momento, temos opções de vacinas!”, disse Furtado.

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“Em detrimento da aquisição de imunizantes que não possuem comprovações cientificas, o certo é aplicar os recursos públicos de forma eficiente e buscando a efetividade na proteção dos brasileiros”, continuou.

Ministério da Saúde responde

Em nota, o Ministério da Saúde alega que a aquisição da Covaxin permitirá assegurar e ampliar ainda mais a estratégia de vacinação dos brasileiros contra a covid-19. A aplicação das vacinas, como a de qualquer imunizante incorporado ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), está condicionada à prévia obtenção de registro ou de autorização para uso emergencial pela Anvisa “.

“O pagamento pelo Ministério da Saúde a cada fornecedor de vacina também está condicionado à obtenção de autorização da Anvisa para uso do imunizante”, continua a pasta.

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