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Impedimento de licenciamento ambiental pode atrasar construção de ferrovias e rodovias de MT

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Foto: Reprodução

As lideranças políticas de Mato Grosso cumpriram diversas agendas importantes essa semana em Brasília. A principal delas diz respeito à expansão da malha ferroviária e a duplicação da BR-163 (trecho do Posto Gil à Sinop). A rodovia já é concessionada para a Rota Oeste e segue imbróglio jurídico junto à AGU pela caducidade do contrato ou renovação da concessão.

“Na verdade a questão da 163 depende da renovação da concessão ou de um novo contrato de cura. Isso deve sair até fim do ano e esperamos resolver logo, pois é por esse trecho que passa a economia do Brasil”, disse o deputado federal Neri Geller (PP).

Os avanços realizados pelo Governo Jair Bolsonaro nas áreas de infraestrutura e logística, sob a condução do Ministro Tarcísio, responsável pela pasta, têm gerado a expectativa de se revolucionar a capacidade de produção e exportação, tornando o Brasil mais competitivo no cenário internacional, sendo que todas as mudanças, aprimoramento e ampliação de malha férrea e rodoviária, dependem da aprovação de licenças ambientais e isso levou os parlamentares e ministros a discutirem a importância da aprovação do projeto (PL 3729/2004) sob relatoria do federal paulista Kim Kataguiri.

Entre elas está a liberação de trechos para passar a Ferrogrão e a Ferronorte. São trechos que ligam Rondonópolis a Lucas de Rio Verde, mas que precisam de liberação ambiental para poder ter andamento e início da nova fase das obras.

Conforme noticiado pelas mídias nacionais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem sofrido pressão de ONG´s ambientais, além de diversos países Europeus, para que o licenciamento ambiental não seja pautado, fato que preocupa o setor do agro, já que ele tem sido o grande responsável pela manutenção da economia brasileira nessa grave crise mundial causada pelo Covid-19.

A aprovação do licenciamento ambiental gera a expectativa de simplificação e agilidade para a aprovação de licenças que são necessárias, inclusive, para a manutenção de rodovias, representando grande impacto na vida dos brasileiros.

“O deputado Rodrigo Maia precisa colocar pra votação. O presidente Bolsonaro já disse que precisa dessa aprovação para liberar obras. Então daqui pra frente é política. Esperamos uma reunião com as lideranças na próxima semana para poder falar com o relator, deputado Kim, para novamente explicar o quão importante é esse relatório para o Brasil e principalmente para Mato Grosso”, comentou Neri.

O ponto de preocupação é a intenção do relator, que é declaradamente opositor do governo Jair Bolsonaro, de trazer para o texto portarias que dificultem ainda mais a produção de pequenas propriedades concedidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA em Mato Grosso, já que, em alguns casos, há a necessidade de preservação de quase 80% da vegetação nativa, impondo multas altíssimas que culminam na perda da propriedade.

Outro ponto levantado por Neri é a liberação do licenciamento ambiental da Rodovia 242, que liga Sorriso a Querência, no Araguaia. No trecho dessa rodovia existem algumas aldeias indígenas e isso impede a continuidade dos trabalhos. “Com a liberação ambiental, a obra passará por fora do trecho e assim levará mais desenvolvimento, tanto para Sorriso quanto para o Araguaia. Queremos muito desenvolvimento, mas precisamos do empenho de todos”, concluiu o líder da bancada federal de Mato Grosso em Brasília.

“Estamos falando de propriedades de 80, 100 hectares, que conferem subsistência ao produtor e se encontram ameaçadas. Veja o caso da cidade de Querência, onde algumas terras já foram cedidas há dezenas de anos, são produtivas e caso esse texto seja aprovado da forma como está o agricultor, além de perder a propriedade, estaria milionariamente endividado. E acima de tudo a população perderia investimentos”, disse um dos parlamentares que esteve presente em uma reunião em Brasília para poder definir o trato com os investimentos para o estado.

 

 

OlharDireto

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