Economia
Limite do ICMS em energia e combustível deve ser votado hoje na Câmara
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.
Pelo texto, os serviços serão classificados como essenciais e, por isso, a alíquota de ICMS será limitada a 17%. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) divulgou uma nota na semana passada criticando o projeto de lei e dizendo que ele deve acarretar o prejuízo de R$ 15,4 bilhões aos municípios.
Entre no canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o perfil geral do Portal iG
Segundo a nota, nos últimos 12 meses, a arrecadação total de ICMS superou R$ 673 bilhões, dos quais R$ 168 bilhões foram transferidos aos municípios via cota-parte.
A uniformização da alíquota de ICMS para os combustíveis diminuiria a arrecadação também nos estados em R$ 20,5 bilhões, de acordo com cálculos do Instituto Combustível Legal, que conta com apoio de empresas representativas do setor, como Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra.
Articulação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta.
Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.
Economia
Associados ainda podem participar da Assembleia da Sicredi Araxingu; evento seguirá até o dia 08 de abril
A Assembleia da Sicredi Araxingu, evento mais importante da cooperativa, permanece disponível para os associados assistirem e para votarem nas pautas disponíveis. O acesso ficará liberado até o dia 08 de abril, às 23h59.
Para acessar a Assembleia, basta seguir o seguinte caminho:
CAMINHO: Acesse seu aplicativo Sicredi, clique em MENU, role a barra de opções e clique em Assembleias. Após clicar, você será direcionado para janela de Assembleias do Sicredi, em seguida, basta clicar em Ir para Assembleias. Após ser direcionado para a Assembleia da sua agência, basta assistir e votar nas pautas disponíveis. Para finalizar sua participação, é só buscar o brinde na sua agência.
A Assembleia é o momento para os associados conhecerem os resultados do exercício referente ao ano de 2023, além de decidirem em votação a destinação e a distribuição das sobras, já que um dos princípios do cooperativismo é a gestão democrática, em que todos os associados têm o mesmo poder (de voto) e decidem juntos os rumos da instituição.
-
Tragédia2 dias atrás
Tio da dupla Matheus e Kauan morre em acidente que deixou carro destruído em rodovia de Goiás
-
Polícia2 dias atrás
Jovem morre ao bater moto em veículo com motorista alcoolizado
-
Política3 dias atrás
Mauro e Pivetta receberão Bolsonaro e Abilio para ato de lançamento de pré-candidatura do PL
-
Mato Grosso2 dias atrás
Governo apresenta potencialidades de Mato Grosso na maior feira de turismo da América Latina
-
Tragédia2 dias atrás
Motociclista morre em acidente no anel viário de Barra do Garças
-
Política3 dias atrás
“Não basta preservar, é preciso também reduzir desigualdades”, defende governador no Fórum da Amazônia
-
Política3 dias atrás
Legislativo de Água Boa realiza sessão ordinária nesta segunda (15); vários assuntos em pauta. VÍDEO
-
Sustentabilidade2 dias atrás
MPE pede suspensão de lei que impôs exigências para destruição de maquinários