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Guedes vira ‘imperador’ do setor energético após mudanças no governo

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Com mudanças na Petrobras e no Ministério de Minas e Energia, Guedes passa a 'comandar' setor energético
Lorena Amaro

Com mudanças na Petrobras e no Ministério de Minas e Energia, Guedes passa a ‘comandar’ setor energético

A escolha de  Caio Paes Andrade para assumir o comando da Petrobras no lugar de José Mauro Coelho consolida a influência do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a área de energia do governo. O ministro foi além de recuperar a indicação do comando da estatal, que havia perdido no ano passado quando o presidente Jair Bolsonaro resolveu demitir Roberto Castello Branco, escolhido por Guedes para comandar a estatal no início do governo, em janeiro de 2019.

Ele soma a escolha de Andrade, atualmente seu secretário de Desburocratização, à indicação recente de outro ex-auxiliar para o Ministério de Minas e Energia: Adolfo Sachsida.

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Essa posição reforça planos que Guedes tem para a celeuma dos preços dos combustíveis, que tanto aflige Bolsonaro em seu projeto de reeleição a poucos meses do pleito. Guedes quer que a Petrobras adote intervalos mais longos, de cem dias ou mais, entre um reajuste de combustível e outro para amenizar o impacto da volatilidade da cotação internacional do petróleo no bolso dos motoristas, conforme informou a colunista do GLOBO Malu Gaspar.

Em 2021, Bolsonaro escolheu o general da reserva Joaquim Silva e Luna, então presidente de Itaipu, para substituir Castello Branco à revelia de Guedes. Com a queda de Silva e Luna pelo mesmo motivo de Castello Branco – a manutenção da paridade dos preços dos combustíveis com a cotação internacional do petróleo -, Coelho foi escolhido por Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia que foi demitido há duas semanas, deixando o presidente da Petrobras sem sustentação no cargo.

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Paulo Guedes, agora passa a ter uma força única na área energética do governo com indicação de Caio Andrade à cúpula da Petrobras. Ele já havia conseguido emplacar Sachsida, que foi seu assessor especial e um de seus secretários, para o Ministério de Minas e Energia, no lugar de Albuquerque.

Disposição para avançar logo sobre a Petrobras

Os sinais emitidos por Sachsida, desde que assumiu, é de que ele pretende trabalhar em parceria com o ministro da Economia e com aval de Bolsonaro para mexer na Petrobras. Seu primeiro ato foi entregar a Guedes um pedido de estudos para a privatização da estatal e da Pré-Sal Petróleo (PPSA), um dos principais capítulos da cartilha liberal que o ministro da economia teve dificuldades de concretizar ao longo do atual governo. 

Guedes sempre tentou, sem sucesso, emplacar Caio Paes Andrade na Petrobras. Com a substituição de Albuquerque por Sachsida na pasta de Minas e Energia, foi uma questão de tempo para ele convencer Bolsonaro a fazer a troca. O fato de ter conseguido isso do presidente tão rapidamente, mesmo com Coelho há pouco mais de um mês no cargo, evidencia a disposição de Bolsonaro de pagar qualquer preço necessário para deter a escalada dos preços dos combustíveis, que refletem preços internacionais segundo a política de preços vigente na estatal.

Os reajustes nos postos alimentam a inflação e prejudicam a popularidade de Bolsonaro no ano eleitoral, inclusive entre categorias de sua base, como a dos caminhoneiros. O comando político do Planalto, que articula outras saídas no Legislativo como mudanças na legislação sobre a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia nos estados, parece disposto a agir logo. Ainda que isso custe o atropelo de regras de governança da Petrobras, reforçadas após a Lava-Jato, e a perda de valor de mercado dos papéis na Bolsa.

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Guedes acena com saída eleitoral para os combustíveis

Guedes parece não se importar com esse preço a ser pago pela Petrobras e não esconde sua disposição para ajudar na reeleição do presidente.

Recentemente, afirmou que ficaria no governo se Bolsonaro for reconduzido. Sua proposta de criar intervalos de cem dias para reajustes dos combustíveis tem uma matemática que pode casar bem com o tempo da eleição.

Se efetivar a troca do comando da Petrobras até o fim de junho e aprovar uma nova política de preços até o início de agosto, pode ficar até o segundo turno da eleição, no fim de outubro, sem dar más notícias aos motoristas sobre mudanças nas tabelas dos postos de gasolina.

Segundo um interlocutor próximo a Guedes, Caio Paes de Andrade será um braço importante de Sachsida no encaminhamento do processo de privatização da Petrobras, ainda mais em um momento de turbulência no mercado mundial de combustíveis, ainda que essa ideia tenha sido lançada mais como uma distração, já que não há tempo hábil para vender a estatal neste ano.

O futuro presidente da estatal, ao lado de Sachsida, é tido como uma pessoa competente, que ganhou prestígio com a implementação do GOV.BR, considerado “uma revolução digital” e estaria muito mais disposto a colaborar com os interesses de Bolsonaro do que José Mauro Coelho e seu padrinho, o ex-ministro Bento Albuquerque. Resta saber como passarão pela governança corporativa da Petrobras.

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Redução de ICMS em SP pegou estados de surpresa, dizem secretários

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Governo anunciou medida nesta segunda-feira
Arquivo/Agência Brasil

Governo anunciou medida nesta segunda-feira

O anúncio de São Paulo sobre a  redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelo governo de São Paulo de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo. O movimento pode, inclusive, enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução. Goiás deve fazer isso nesta tarde.

Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado nessa terça-feira, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS. O grupo se reuniu no domingo pela manhã e trocou mensagem durante todo o dia, e Salto não disse nada, contou um interlocutor. 

“Ficamos indignados. Ele falou que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, mandou fazer, que a decisão foi tomada de última hora. Isso não é verdade”, declarou.

Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram que a surpresa foi geral, e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS tampouco sobre os procedimentos para reduzir o imposto.

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Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS.

Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e que reduz imediamente o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte para 17% ou 18%.

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“Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemplo”, disse um secretário.

Novos anúncios 

O movimento paulista já abriu a porteira. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deve anunciar no início da tarde desta segunda-feira, a redução do ICMS para 17%, por exemplo.

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Segundo um interlocutor, o plano agora é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina vai fazer, porque é um dos estados que mais perder arrecadação com a mudança.

Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo em posição isolada.

Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia, por exemplo, ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas, também, sobre vedações do período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões em arrecadação. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6 % para gasolina e de 12,2% para o diesel.

No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. “Com os vetos do Presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o tema”, informou a secretaria de Fazenda. Apesar disso, o DF já se antecipou e fez um contingenciamento no orçamento para arcar com a redução do tributo, de R$ 500 milhões para cobrir a perda na receita com o corte no ICMS neste ano. O impacto total está estimado entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2 bilhões.

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