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ANP muda regra de estoque de combustíveis para evitar falta de diesel

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ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

ANP alterou regra sobre estoque para evitar falta de diesel nos postos

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai propor uma mudança na regulação para aumentar a segurança de abastecimento em meio aos riscos de falta de diesel no Brasil ao longo do segundo semestre deste ano. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira em reunião da diretoria do órgão regulador.

Pela proposta, a agência quer manter o nível de estoques de diesel S10 em 1.650 metros cúbicos, volume determinado com base na média de maio deste ano. Para alcançar isso, as empresas terão de fazer nove dias de estoques por semana. Até então, a exigência era de três a cinco dias, a depender da região do país.

Hoje, as grandes companhias distribuidoras do país, como a Vibra e Ipiranga, já têm essa média de estoque, de cerca de 9 dias, segundo fontes. Para fontes do setor, a iniciativa é tímida, pois é o volume que já está ocorrendo na prática. Enquanto isso, segundo uma fonte, o setor de abastecimento está em “alerta”.

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Segundo a ANP, vão precisar seguir essa nova regra produtores e distribuidores que tenham um market share acima de 8% com base nas informações relativas ao ano passado. Porém, segundo Valéria Amoroso Lima, diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a medida pode elevar os custos e onerar ainda mais os consumidores.

Pela regra, essa exigência será temporária, valendo apenas entre setembro e novembro.

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Estoques chegam a 45 dias

Segundo estimativa da ANP, a demanda total de diesel para o segundo semestre é de 104,7 mil metros cúbicos por dia. Desse total, a importação mínima deve ser de 35% (37 mil metros cúbicos por dia) para poder atender ao consumo, já que a produção nacional será de 67,7 mil metros cúbicos por dia.

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Segundo a ANP, se todas as importações forem suspensas, os estoques para suprir o déficit da demanda chegam a 45 dias.

A nova regulamentação precisa passar ainda por consulta e audiência públicas. Entre os novos pedidos, a ANP quer ainda ampliar as informações recebidas.

Desde março, quando declarou “sobreaviso” de abastecimento, a ANP vem acompanhando os estoques. O volume chegou ao máximo de 1.718 metros cúbicos no fim de maio. Na última semana de junho, os estoques estão em 1.523 metros cúbicos, o equivalente ao mês de abril.

Fonte: IG ECONOMIA

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FUP e Anapetro acionam Justiça para suspender assembleia de acionistas

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Petrobras: FUP e Anapetro entram com ação na Justiça Federal para suspender assembleia de acionistas
Ivonete Dainese

Petrobras: FUP e Anapetro entram com ação na Justiça Federal para suspender assembleia de acionistas

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro (Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras) entraram nesta quarta-feira (10) com ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro pedindo a anulação da convocação de assembleia geral extraordinária (AGE) da Petrobras , marcada para a próxima sexta-feira (12). 

O argumento central da FUP e da Anapetro é que Jônathas Castro e Ricardo Soriano estão na lista dos indicados pela União para se tornarem conselheiros da estatal, apesar do colegiado da companhia e do Comitê de Pessoas (Cope) terem classificado os dois inelegíveis por conflitos de interesses.

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Jônathas Castro é Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República e Ricardo Soriano é Procurador-Geral da Fazenda Nacional.

Nesta quarta-feira (10), a estatal informou que recebeu ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo uma manifestação da estatal “sobre pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação” da assembleia, que foi pedido pela Anapetro.

A ação de hoje se soma a uma representação protocolada na semana passada na CVM pela Anapetro, para a suspensão da convocação da assembleia. 

“Essas indicações mostram abuso da União em relação aos interesses da companhia”, afirma o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

Segundo Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez, que representa os petroleiros na ação, a União não apresentou qualquer motivação legal para manter os dois nomes em votação na assembleia.

Fonte: IG ECONOMIA

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