Economia

Aneel finaliza leilão de 13 lotes de transmissão de energia

Publicados

em

Leilão foi dividido em 13 lotes
Reprodução: ACidade ON

Leilão foi dividido em 13 lotes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou hoje (30) um leilão para a construção, operação e manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações.

O leilão foi dividido em 13 lotes, com investimentos previstos da ordem de R$ 15,3 bilhões e geração de 31.697 empregos diretos em 13 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia.As instalações de transmissão fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

As empresas vencedoras do leilão terão de concluir as obras entre 42 a 60 meses, contados da assinatura dos contratos. Já o prazo de concessão das linhas será de 30 anos.O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Leia Também:  Tarifa para geradores de energia

A diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bonfim, disse que o sucesso do leilão foi possível porque há um ambiente seguro e atrativo para investimentos no setor elétrico, construído ao longo de anos com governança bem estruturada, segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade regulatória.“Trabalhamos com regulamentos que incentivam a competição e a inovação para assegurar serviço de qualidade e tarifa justa. Vamos continuar com esse propósito que tem resultado no sucesso de leilões de transmissão”, garantiu.

O secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, afirmou que as obras concedidas hoje contribuirão de maneira relevante com a continuidade da operação confiável do Sistema Interligado Nacional, promovendo suprimento adequado aos consumidores de energia do país sempre em linha com a busca pela modicidade tarifária na indicação de novas soluções de expansão.

“As expansões leiloadas hoje são relevantes porque proporcionarão também a abertura da margem de conexão para empreendimentos de geração renovável no estado de Minas Gerais, cujo potencial para energia fotovoltaica se mostrou viável e com aproveitamento benéfico para o sistema elétrico brasileiro”, destacou.

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Governo corta imposto no soro do leite e em airbags de moto

Publicados

em

Airbags de moto terão desconto no imposto
Divulgação

Airbags de moto terão desconto no imposto

A Camex (Câmara de Comércio Exterior) reduziu a tarifa de importação de sete produtos, que serão incluídos à Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Entre os itens beneficiados, estão airbags para proteção de motociclistas, proteínas do soro do leite, e complementos alimentares. Com a medida, as tarifas de importação desses produtos, que variavam de 11,2% a 35%, serão zeradas ou reduzidas a 4% a partir de 1º de setembro.

Além disso, a redução em 10% da  tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, em vigor desde novembro de 2021, tornou-se definitiva. A incorporação da medida à legislação brasileira foi aprovada nesta quarta-feira (17) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex do Ministério da Economia.

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG 

A resolução entrará em vigor em 1º de setembro. A decisão não terá efeito prático sobre as alíquotas de importação brasileira. Isso porque, em maio, o governo promoveu uma redução adicional, também de 10%, para reduzir os impactos econômicos da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Leia Também:  Oposição aceita votar redução de tarifas de energia e combustíveis, mas quer ampliar debate

Embora o Brasil e a Argentina tivessem fechado um acordo para diminuir a TEC em 10% em outubro de 2021, a medida só foi aprovada pelos outros países do bloco na reunião do mês passado, no Paraguai.

A redução da TEC em 10% vale para cerca de 80% do universo tarifário e é a primeira ampla diminuição da tarifa desde a criação da taxa no Mercosul. Segundo o Ministério da Economia, a medida amplia a inserção dos países do Mercosul no comércio internacional e aumenta a competitividade e a integração das economias do bloco.

O corte adicional de 10%, implementado pelo Brasil em maio, vigorará até o final de 2023. As negociações prosseguem dentro do Mercosul para aprofundar a redução tarifária do bloco. “O Brasil considera a modernização da TEC como um dos pilares da estratégia de promover maior inserção do país no comércio internacional, paralelamente à melhoria do ambiente de negócios, à ampliação da rede de acordos comerciais e à redução das barreiras não tarifárias ao comércio”, destacou em nota o Ministério da Economia.

Antidumping

A Camex decidiu pela aplicação de direito antidumping sobre ácido cítrico e sais e ésteres do ácido cítrico, originários da Colômbia e da Tailândia e sobre o éter monobutílico do etilenoglicol vindo da França. O órgão também aplicou a tarifa antidumping para filamentos sintéticos texturizados de poliésteres da China e da Índia. Nesse caso, no entanto, o antidumping foi aplicado com imediata suspensão, por um ano, prorrogável uma única vez por igual período.

Tarifas consolidadasPor fim, o Gecex aprovou ajustes numa resolução do órgão de 2021 que tornam mais claras as concessões tarifárias decorrentes de compromissos na Organização Mundial do Comércio (OMC). As alíquotas do Imposto de Importação para 48 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul passam a ser divulgadas na norma.

As chamadas “tarifas consolidadas” são limites máximos de Imposto de Importação que cada um dos membros da organização se comprometeu a aplicar nas importações dos demais países membros da OMC. Segundo o Ministério da Economia, os ajustes tornam mais transparentes aos operadores de comércio exterior as alíquotas do imposto de importação efetivamente aplicadas, permitindo observar os limites negociados pelo Brasil na OMC.


Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

polícia

política

Cidades

ESPORTES

Saúde

É Direito

MAIS LIDAS DA SEMANA