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Na Costa Rica, eleição é uma festa cívica para toda a família

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Para a costarriquenha Yahaira Salvatierra, de 40 anos, votar é um compromisso da família toda. Junto com o marido Carlos Garcia e os filhos Jessie (16), Carlos (13) e Marco (7), a moradora de Tibás, cidade que fica há apenas três minutos de carro da capital da Costa Rica – San José –, costuma se levantar cedo para participar das eleições. Os filhos do casal integram o programa de cidadania desde pequenos. “Sempre procurei ensinar a eles a importância da democracia”, disse.

Yahaira, que é estatística, conta que gosta de chegar bem cedo à seção eleitoral, “pois a maioria dos eleitores deixa para votar nas últimas horas, lotando os locais”. Normalmente a votação começa entre 7h e 8h, dependendo da localidade, e é finalizada entre 17h e 18h.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Na Costa Rica, o voto é opcional, e podem exercer o direito os cidadãos com mais de 18 anos. Para isso, basta levar a cédula de identidade. O eleitor só não vota em duas circunstâncias: pessoas declaradas judicialmente em estado de interdição e aquelas que tenham o exercício dos diretos políticos suspensos.

As eleições acontecem a cada quatro anos, sempre em fevereiro, normalmente no primeiro domingo do mês. Segundo a Embaixada da Costa Rica em Brasília, o presidente, todos os deputados da República e os regedores municipais são eleitos na mesma data. Já os prefeitos municipais são escolhidos numa eleição separada, que acontece dois anos depois. Os regedores são representantes dos cidadãos, eleitos para assumir funções normativas e de fiscalização da gestão municipal.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

“Ao chegar nas seções, que funcionam normalmente em escolas, os cidadãos são recebidos por representantes dos partidos, que agitam grandes bandeiras nas cores das legendas e há um clima de harmonia e de festa”, explica Yahaira. O objetivo é dar as boas-vindas aos eleitores e fazer a divulgação dos candidatos, o que é permitido pelo Tribunal Supremo de Elecciones.

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Ao chegar na sala, o eleitor encontra várias mesas, organizadas por ordem alfabética pelos sobrenomes. Antes de receber a cédula, o eleitor se identifica, para ver se seu nome está naquele local. Uma curiosidade é que os voluntários que trabalham nas seções são representantes de diferentes partidos, aprovados pelo Tribunal.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Na Costa Rica, a cédula (chamada de boleta) é colorida, com fotos e nomes dos candidatos, e símbolos dos partidos. A campanha começa oficialmente quatro meses antes das eleições. O Estado paga parte das despesas dos partidos políticos. Segundo a Embaixada da Costa Rica, as cédulas dos deputados devem intercalar homens e mulheres, e um dos vice-presidentes deve ser uma mulher. “Me encanta ver mulheres na política e sinto mais afinidade por políticos que apresentam mulheres entre seus candidatos”, ressaltou a costarriquenha.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Após receber a cédula, o eleitor se encaminha para a cabine (uma proteção feita de papelão para isolar o eleitor), pois o voto no país é secreto.

Essas cédulas costumam ser marcadas por um giz de cera colorido. Yahaira conta que, nas últimas eleições, devido à pandemia de Covid-19, o Tribunal solicitou que os eleitores levassem sua própria caneta, mas sempre deixando também à disposição o giz de cera.

Finalizada essa etapa, o eleitor coloca o voto na urna específica, pois, quando a votação é para mais de um cargo, há uma urna para cada um deles e o verso das cédulas também têm marcações diferentes. Yahaira explica que costuma votar em cerca de 20 minutos.

Costa Rica Eleições pelo Mundo - 07.10.2021

Após votar, ela se reúne com a família para aguardar a decisão final. Aliás, esperar o resultado é uma celebração que costuma reunir os costarriquenhos. “É certamente um dia especial. As famílias se encontram para torcer juntas”, afirmou ela. De acordo com a Embaixada da Costa Rica, a eleição é uma festa cívica da qual participa toda a família, até as crianças.

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O resultado sai por etapas e, a cada porcentagem, ele é divulgado nos canais de TV. Yahaira conta que não demora muito; na mesma noite os cidadãos já sabem quem será o novo presidente, por exemplo.  Atualmente o país possui cerca de três milhões de eleitores, o que facilita a contagem.

Eleições no Panamá

O processo eleitoral do Panamá tem várias semelhanças com o da Costa Rica: voto opcional, podem votar cidadãos a partir dos 18 anos e, também, acontece por cédula. No país, as eleições são realizadas a cada cinco anos: para presidente, deputados, prefeitos e vereadores.

Para conferir todos os detalhes sobre eleições no Panamá, veja reportagem especial no canal do TSE no YouTube.

Panamá Eleições pelo Mundo - 08.10.2021

No dia da eleição, os centros de votação começam a atender o eleitor desde as 7h da manhã e permanecem abertos até as 16h. Eleitores e eleitoras devem se apresentar no centro de votação correspondente ao lugar onde moram e, para votar, devem apresentar a identidade.

MM/CM, DM

Essa matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem. Desde o dia 1o de setembro, reportagens especiais vêm mostrando como acontecem as eleições em alguns países e como elas refletem as características de cada nação.

Leia mais:

06.10.2021 – Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições no Canadá

29.09.2021 – Eleições pelo Mundo: curiosidades das eleições na Argentina, no Uruguai e na Colômbia

22.09.2021 – Eleições pelo Mundo: Tunísia, Cabo Verde e Moçambique têm voto facultativo e por cédula

15.09.2021 – Eleições pelo Mundo: saiba como funcionam as eleições na França

08.09.2021 – Eleições pelo Mundo: obrigatoriedade do voto e uso de urnas eletrônicas

01.09.2021 – TSE publica série de reportagens sobre Eleições pelo Mundo

Fonte: TSE

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TRF4 mantém autorização para projeto de usina termelétrica em Rio Grande (RS)

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar da Justiça Federal gaúcha que havia autorizado a continuidade do procedimento de instalação de uma usina termelétrica na cidade de Rio Grande (RS). A decisão foi proferida hoje (19/10) pela 3ª Turma da Corte, de forma unânime, ao negar um recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que buscava revogar a autorização de implantação do projeto.

A ação foi ajuizada em abril pela Termelétrica Rio Grande S.A. contra a Aneel. A autora pediu que a Justiça suspendesse os atos administrativos da autarquia que revogaram a outorga de autorização da implementação do empreendimento e da exploração dos serviços. A empresa também requisitou a concessão de tutela antecipada.

No processo, foi alegado que a revogação se deu porque a autora não obteve a Licença Ambiental de Instalação (LI) dentro do cronograma do marco regulatório estipulado em portaria do Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a empresa, isso ocorreu por causa da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam), órgão responsável pela emissão da LI, que não forneceu o documento no prazo determinado.

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O juízo da 2ª Vara Federal de Rio Grande proferiu liminar em favor da autora, determinando a suspensão dos efeitos dos despachos e resoluções da Aneel que revogaram a autorização e estabelecendo o prazo de até 5 de novembro deste ano para que a empresa obtenha a LI.

A autarquia recorreu ao TRF4. No recurso, a Aneel argumentou que, em relação ao licenciamento ambiental, “não houve nenhuma demonstração de que a parte autora procurou atender todas as solicitações da Fepam dentro dos prazos estabelecidos”. Assim, defendeu que a decisão administrativa de revogação da autorização deveria ser reestabelecida.

A 3ª Turma negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo válidas as determinações da liminar. Conforme a relatora do caso, desembargadora Marga Tessler, “é forçoso reconhecer que a revogação da autorização foi motivada pela não emissão da Licença de Instalação na data prevista pela portaria do MME, sem ser culpa da agravada. Foi comprovada excessiva demora na resposta do órgão ambiental, bem como no deferimento ou indeferimento da LI”.

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Em seu voto, a magistrada ressaltou: “conclui-se, em juízo de cognição próprio da tutela de urgência, pela ilegalidade da penalidade de revogação da autorização aplicada à empresa. A decisão agravada deve ser mantida integralmente, porquanto presentes os requisitos que amparam a concessão da tutela requerida”.

Nº 5027019-09.2021.4.04.0000/TRF

Fonte: TRF4

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