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Conciliação da 4ª Região homologou mais de 20 mil acordos em 2020

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Durante o ano de 2020, a Conciliação da 4ª Região da Justiça Federal homologou 20.954 em matérias diversas. Destes, 1.567 são respectivos ao período da Semana Nacional da Conciliação, promovida entre novembro e dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em primeiro grau, foram contabilizados 9.334 acordos. No segundo grau, o Sistema de Conciliação da 4ª Região homologou 2.286; o Centro de Justiça e Resolução de Conflitos de Florianópolis (SC), 2.428; o Cejuscon de Curitiba (PR), somado ao Núcleo de Conciliação de Curitiba, 4.654; e o Cejuscon de Porto Alegre (RS), 2.252 acordos.

A maioria dos acordos refere-se a temas como previdência, poupança, auxílio emergencial, dano moral e seguro-desemprego.

Na análise da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação da 4ª Região (Sistcon), desembargadora federal Taís Schilling, “os números deste último ano são reveladores do quanto foi possível manter ativa e aperfeiçoar nossa política de solução adequada dos conflitos, mesmo diante do quadro de isolamento social que a pandemia nos impôs”. 

Para Schilling, “houve um grande e vitorioso esforço de adaptação aos novos desafios que surgiram, favorecido, em grande medida, pelo sistema de conciliação virtual, que já estava em funcionamento, e pela criatividade e abnegação de todos os envolvidos, entre magistrados, servidores, advogados, procuradores, partes e demais colaboradores”. Segundo a coordenadora-geral do Siston, esse foi um período de muito trabalho conjunto, “que deixa como legado grandes aprendizados que, sem dúvida, contribuirão para o desenvolvimento cada vez maior dos meios de solução consensual”.

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Fonte: TRF4

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Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

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Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez

Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocupou, pela primeira vez, a cadeira de decano do Plenário da Corte. Após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, em outubro de 2020, o ministro tornou-se o magistrado mais antigo no Tribunal.

Por pertencer ao grupo de risco da Covid-19, o ministro tem participado das sessões de julgamento por videoconferência. Ele não pôde comparecer à posse do ministro Nunes Marques para conduzi-lo ao Plenário, conforme a tradição – o empossado é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais recente da Corte.

Trajetória

Em 1973, o ministro graduou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cidade em que nasceu e exerceu a advocacia. Entre 1975 e 1978, ele integrou o Ministério Público do Trabalho e, de 1978 a 1981, foi juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em setembro de 1981 e, em 13/6/1990, ao ser empossado no STF, assumiu a cadeira número 4, que pertenceu ao ministro Carlos Madeira.

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SP//CF

Fonte: STF

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