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Com capacidade para abrigar 6,6 mil presos, unidades prisionais de MT acomodam 12 mil

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Número de presos está 80% acima da capacidade

A superlotação nas unidades prisionais continua sendo um problema em Mato Grosso. O número de presos é 80% superior à quantidade de vagas. No entanto, de 2019 para 2020, houve aumento de vagas e, consequentemente, houve redução de 6% no percentual de superlotação das unidades.

O levantamento do Monitor da Violência aponta que atualmente o estado possui 6.669 vagas e 12.002 presos. No ano passado, as unidades abrigavam 86,1% acima da capacidade. Eram 6.341 vagas e 11.800 detentos.

Da região Centro Oeste, Mato Grosso tem a menor índice de superlotação. Mato Grosso do Sul tem mais que o dobro da capacidade. São 16.417 presos em espaços próprios para acomodar 7.396, o que corresponde a 122% da capacidade.

Já as unidades prisionais de Goiás abrigam 94,1% que as condições e o Distrito Federal, 115%.

Determinação judicial

Em dezembro de 2019, a Justiça determinou que o governo de Mato Grosso inaugurasse em 90 dias o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá.

O objetivo é transferir 600 recuperandos que hoje estão na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, para o novo CDP.

Conforme a decisão, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) deve apresentar um plano para a diminuição da população carcerária da PCE, visando alcançar o quantum de, no máximo, 137,5% para dar garantia aos presos condições dignas de vida nas prisões.

G1

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