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Sefaz apreende mercadorias sem nota no posto fiscal Flávio Gomes

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A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda (Sefaz) apreendeu nesta semana dois carregamentos com mercadorias desacompanhadas de nota fiscal e com documentos fiscais inidôneos. As cargas eram de confecções e cosméticos que seriam revendidas no estado, sendo uma delas de produtos importados.

A ação foi realizada durante conferência de rotina na terça-feira (19), no posto fiscal Flávio Gomes, localizado em Cuiabá na saída para Rondonópolis. A unidade é utilizada como ponto estratégico para fiscalização, tendo em vista a movimentação de veículos que passam pelo local.

Foram retidos durante a fiscalização dois veículos, um caminhão carregado de produtos importados desembarcados no Porto de Santos e um ônibus de transporte intermunicipal que saiu de Goiânia, cidade que se destaca por ser um polo atacadista de confecções.

De acordo com o coordenador de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), da Sefaz, Clovis Damião, o ônibus estava sendo monitorado após furar o posto no município de Barra do Garças, ou seja, não parar na unidade para apresentar a documentação fiscal. Ao chegar em Cuiabá, o veículo foi interceptado pela equipe de fiscalização que fez a conferência da carga e verificou confecções estavam sendo transportadas sem a devida documentação fiscal.

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Já o motorista do caminhão, informou que estava transportando uma mudança. Na abordagem, foi constatado que os documentos fiscais apresentados não contemplavam toda a carga transportada que continha produtos importados – confecções e cosméticos – transportados com fins comerciais.

As cargas foram retidas para fazer a contagem e a conferência. Após as verificações foram lavrados os autos de infração que somados totalizaram o montante de R$ 327.735,42 – referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.

A Sefaz ressalta que o transporte de mercadorias sem documentação fiscal é considerado irregular e as ações de fiscalização são importante e servem de exemplo para coibir esta pratica danosa para a economia. Isso porque esses produtos não tiveram o ICMS recolhido e entrariam em Mato Grosso competindo de forma desleal com os comerciantes do estado.

Fonte: GOV MT

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Posto fiscal da Serra do Cachimbo passa por vistoria

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Dois servidores da Superintendência de Fiscalização (Sufis) e Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF) da Secretaria de Fazenda, visitaram na semana que passou, o Posto Fiscal da Serra Cachimbo localizado na divisa com o Pará. O objetivo da visita foi verificar a situação em que o posto fiscal se encontra e desenvolver melhorias para o trabalho dos servidores fazendários e dos motoristas que passam pelo local.

O superintendente da Sufis, José Carlos Bezerra Lima e o coordenador Clóvis Damião Martins, discutiram como os servidores que lá estão atuando, questões relativas à infraestrutura, tecnologia e escala de serviços. Entre as verificações foram registradas as questões relacionadas à: comunicação, internet, pavimentação do pátio, balança e alojamentos, entre outros.

Para o supervisor fazendário do posto, Marino Gomes Hernandorena, a visita foi positiva e útil. Ele e toda a equipe se prontificaram a apresentar sugestões de melhorias.

De imediato a Sefaz, irá solicitar uma melhoria no policiamento local, disponibilizando um plantão da Polícia Militar, especialmente no horário noturno, onde é o maior risco, tanto de evasão quanto para o servidor.

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O resultado da vistoria será apresentado em um relatório ao secretário de Fazenda Rogério Gallo para analisar e desenvolver um plano de ação, e assim reduzir os problemas que foram identificados no local.

O secretário de Administração Eugênio Cafone Lima e o diretor de Tributos Lourival Francisco dos Reis, ambos da Prefeitura de Guarantã do Norte, também participaram da vista. A parceria com a Sefaz é de interesse da prefeitura, haja vista que uma melhora no desempenho na arrecadação do ICMS por ação fiscal, teria impacto direto nos repasses ao município onde o posto está localizado.

Fonte: GOV MT

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