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Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano

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O Procon Estadual de Mato Grosso orienta para o consumo consciente e cuidados com as liquidações do mês de janeiro. A prática de queima de estoque é comum nesse período e acontece para acelerar a venda de produtos de modelos anteriores e abrir espaço aos lançamentos, mas é fundamental antes de comprar fazer uma consulta de preços em sites, lojas, catálogos e panfletos para evitar publicidade enganosa.

“É essencial também que o consumidor esteja atento, pois pode acontecer, por exemplo, de uma loja anunciar um produto em liquidação com o mesmo valor que já era cobrado anteriormente, ou seja, sem modificar o preço. Esse tipo de prática é proibida e considerada crime. Caso seja constatada, o fornecedor pode responder civil e criminalmente”, orienta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.

Outro alerta é exigir nota fiscal no ato da compra ou contratação de serviço. O documento é essencial para que as garantias e os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente caso ocorra defeito no produto. Se possível, o consumidor deve optar pelo pagamento à vista e tentar negociar descontos, evitando prestações a curto ou a longo prazo, sobre as quais incidem juros.

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“Isso é importante para evitar  endividamento ou até superendividamento. Além disso, os preços promocionais não afetam os direitos do consumidor. No caso de produtos com defeito, por exemplo, o estabelecimento não pode se negar a realizar a troca ou reparo, considerando o prazo garantido por lei”, acrescenta o secretário adjunto do Procon.

O Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC) estabelece prazo de 90 dias de garantia para bens duráveis, como aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, móveis, roupas e sapatos, por exemplo. Para os produtos não duráveis, como os alimentos e bebidas, a garantia é de 30 dias.

Quando a compra é realizada pela internet a atenção deve ser ainda maior. Os consumidores precisam observar a autenticidade dos sites. É possível verificar se o site é seguro através do símbolo de um cadeado na sua barra de endereço eletrônico. Além disso, avalie se os dados da empresa, como endereço, formas de contato e CNPJ são informados (e verdadeiros), bem como as condições de entrega, como prazo e cobrança de frete.   

O Procon recomenda, também, que os consumidores imprimam ou printem a tela com as informações sobre o site e dados da compra. E, ainda, que evitem acessar links com promoções recebidas em redes sociais ou por e-mail. 

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Para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, catálogos e telefone, o CDC estabelece que os consumidores têm direito de desistir da compra sem sequer precisar explicar o motivo. A solicitação pode ser feita em até sete dias da data da compra ou do recebimento do produto, independente de o item ter defeito ou não. Nesses casos, o consumidor terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive do frete.

Atenção: Ao comprar artigos em promoção ou de mostruário, solicite que as condições do produto e os requisitos para a troca sejam especificadas na nota fiscal.

Cuidados sanitários: Com o aumento de casos de gripe e de coronavírus, o Procon Estadual recomenda que a população siga à risca as medidas de biossegurança nos estabelecimentos, como usar máscara, lavar bem as mãos, utilizar álcool em gel disponibilizado pelas lojas e evitar aglomerações. 

Fonte: GOV MT

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Governador: “Estamos trabalhando para que MT seja uma das 10 melhores educações do país”

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O governador Mauro Mendes afirmou que a gestão tem trabalhado para que Mato Grosso passe a integrar a lista dos 10 Estados com os melhores índices educacionais do país nos próximos anos, além de erradicar o analfabetismo. 

A declaração foi dada durante o evento de posse dos diretores, adjuntos, coordenadores e assessores pedagógicos das Diretorias Regionais de Educação (DREs), na noite desta terça-feira (18.01). 

“Estamos trabalhando para que Mato Grosso tenha uma das 10 melhores educações do país nos próximos cinco anos. Que seja um território livre do analfabetismo. Tenho muito orgulho dos hospitais que estamos construindo, dos milhares de quilômetros de asfalto que estamos entregando. Mas tenho certeza que vai encher meu coração e minha alma de orgulho em poder dizer que nós mudamos essa história da Educação em Mato Grosso. Isso não tem preço”, ressaltou. 

Mauro Mendes citou o grande pacote de investimentos que tem sido executado na educação, desde a construção de novas escolas e quadras poliesportivas, reforma geral nas existentes, convênios para melhorias em centenas de unidades educacionais em todo o Estado, aumento do recurso descentralizado para os diretores fazerem reparos nas escolas, entre várias outras medidas estruturais. 

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Além disso, conforme o governador, o campo pedagógico também tem recebido investimentos massivos, desde a verba para os professores comprarem notebooks e internet, até a aquisição de um sistema estruturado de ensino da Fundação Getúlio Vargas (FGV), uma das instituições educacionais mais respeitadas do país. 

“Estamos investindo em tecnologia porque ela abre um leque de oportunidades muito grande. Por isso que cada sala de aula vai ter uma Smart TV, para que esse recurso tecnológico possa ser uma ferramenta a mais na mão do professor. Porque as crianças hoje estão antenadas, então as nossas salas têm que ser mais atrativas. Vivemos em um tempo da capacidade de transformar o conhecimento em informação e resultado. É essa a escola que temos que pensar”, relatou. 

Mauro Mendes ainda lembrou que foi a Educação da escola pública que deu a ele a oportunidade de crescer profissionalmente e de hoje poder ocupar o cargo de governador. 

“Foi a Educação que me tirou do interior de Goiás, da roça. E foi aquele garoto que teve a oportunidade de estudar na escola pública que hoje está diante de vocês falando como governador de um grande Estado como Mato Grosso. Espero que os filhos da escola pública, esses 400 mil alunos que estamos tratando aqui, e tudo o que estamos fazendo é por eles, possam também ter essa oportunidade. Estamos fazendo isso para que daqui a 10, 20, 30, 40 anos, algum deles esteja aqui ou num lugar muito igual a esse falando como governador de Mato Grosso. Essa história estamos construindo com vocês”, finalizou, ao agradecer o empenho dos profissionais da Educação.

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Fonte: GOV MT

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