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Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso

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O preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022, quando deve entrar em vigor o Projeto de Lei do Governo do Estado que irá reduzir o imposto sobre os combustíveis, a energia elétrica, a comunicação e o gás industrial.

Após aprovação do texto pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ter a menor alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina no Brasil. Atualmente, o Estado já possui a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%).

De acordo com a proposta anunciada pela equipe econômica do Governo, no caso da gasolina, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado na base de cálculo, que atualmente é de R$ 6,22 (com a alíquota de 25%), passará a ser R$ 6,06. Ou seja, uma redução de R$ 0,16 por litro. O impacto final no ICMS, cuja alíquota será reduzida para 23%, será de 10% no imposto a ser recolhido.

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Em 2021, o combustível se transformou num dos vilões da inflação, responsável por afetar duramente o orçamento das famílias em todo o País. As constantes altas se devem à política de preços praticada pela Petrobras, que faz com que os valores do litro dos combustíveis sofram reajustes de acordo com a variação cambial.

Em Mato Grosso, o ICMS que incide sobre os combustíveis é o mesmo praticado há 10 anos. Agora, conforme proposta do Governo do Estado, além da gasolina, Mato Grosso vai reduzir também o imposto da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do diesel (de 17% para 16%), do gás GLP (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

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A redução de impostos foi possível em razão das medidas adotadas pela atual gestão – com o apoio da Assembleia Legislativa – que consertaram o caixa do Estado, trouxeram o equilíbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.

Fonte: GOV MT

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Estado investe R$ 42 milhões na pavimentação da MT-413 até Santa Terezinha

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) publicou nesta segunda-feira (18.10) licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela pavimentação e recuperação de asfalto da MT-413, que liga o município de Santa Terezinha até a BR-158. Com valor estimado em R$ 42.529.674,01, a obra compreende 94,61 quilômetros de extensão, sendo que 24 km não estão pavimentados.

A licitação será feita na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo de menor preço e em lote único. A sessão de abertura de propostas será realizada no dia 11 de novembro, às 14h, na sala de reuniões da Sinfra-MT. Podem participar do certame empresas nacionais ou estrangeiras, que cumpram os requisitos necessários para contratar com o Governo de Mato Grosso.

Iniciada em 2013, a obra da MT-413 não foi concluída por gestões anteriores e agora será retomada pela atual gestão com uma nova licitação. A rodovia é a única via de ligação asfáltica entre o município de Santa Terezinha e a BR-158, constituindo importante rota de tráfego para os moradores da cidade que precisam se locomover até outras cidades. A pavimentação vai garantir segurança para todos, tendo em vista que nos períodos mais chuvosos, o município chega a ficar isolado.

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Os primeiros 24 km da rodovia, que não estão pavimentados, receberão serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e obras complementares, além de sinalização e proteção ambiental. No trecho restante, já pavimentado, serão realizadas obras de revitalização, além da instalação de dois bueiros celulares e o encabeçamento de duas pontes sobre os córregos Eletro II e Fundo de Pedra.

A Sinfra iniciou neste ano a construção de três pontes na MT-413, em um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, o objetivo do governo é aumentar a quantidade e a qualidade das rodovias estaduais, construindo novos trechos e garantindo um sistema rodoviário mais eficiente para o cidadão que precisa utilizar estradas para estudar, cuidar da saúde ou trabalhar.

Santa Terezinha também recebeu neste ano uma motoniveladora da Sinfra, para ajudar o município na manutenção de rodovias não pavimentadas. O consórcio Intermunicipal Norte Araguaia, do qual a cidade faz parte, recebeu outras três motoniveladoras, duas escavadeiras e uma pá carregadeira, com o mesmo objetivo.

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As obras fazem parte do programa Mais MT, o maior programa de investimentos públicos da história de Mato Grosso, lançado pelo governador Mauro Mendes. Apenas para o eixo de infraestrutura estão previstos R$ 4,73 bilhões em investimentos.

Fonte: GOV MT

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