O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a criação do Dia Nacional do Brega. A sugestão do debate...
O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, será ouvido em audiência pública das CPI das ONGs agendada para quarta-feira (22), às 10h....
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) sobre a Síndrome do Intestino Curto. O objetivo é discutir iniciativas de...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/2023), com restrições para a criação de novos programas...
O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise...
O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural....
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de pescadores...
Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores...