Criado no ano passado, o Grupo de Trabalho do novo Código de Processo Penal (CPP) da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta terça-feira (26). A...
Exposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os...
Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares do benefício. A regra...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) emenda que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas nos voos. A mudança foi incluída na Medida Provisória 1089/21,...
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – 17.03.2022 Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para apurar as circunstâncias do disparo acidental efetuado...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral...
O Senado vai realizar sessão especial para comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). O pedido (RQS 280/2022) foi feito pela...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação...
Os senadores aprovaram a realização de sessão especial (RQS 280/2022) para homenagear os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). A sessão será...
