Ministro nega seguimento a HC de condenado pelo homicídio de Mércia Nakashima O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao...
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio...
Ministro Lewandowski encaminha à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Pazuello O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras,...
Energia elétrica: PDT contesta entendimento sobre marco para transferência de serviços O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) assente a proibição...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (25/1) um livreto digital em apoio à campanha do Janeiro Branco, que busca chamar a atenção...
Foi publicado nesta segunda-feira (25/1), na seção Direito Hoje do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o artigo de autoria do desembargador federal Carlos Eduardo...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (25/1) as inscrições para o processo seletivo de duas vagas de estágio, uma para Publicidade e...
Mantida votação exclusivamente presencial na eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados A ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Suspensa por 60 dias ação sobre proteção do encontro dos rios Negro e Solimões A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por 60...
PCdoB solicita continuidade do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a...
