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Censo: IBGE vai recorrer sobre inclusão de campo de orientação sexual

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Decisão de incluir campo de orientação sexual no censo foi da Justiça Federal do Acre
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Decisão de incluir campo de orientação sexual no censo foi da Justiça Federal do Acre

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira que irá recorrer de decisão da Justiça Federal do Acre, que  determinou a inclusão dos campos de “orientação sexual” e “identidade de gênero” no Censo de 2022. 

Na última sexta-feira, o juiz federal Herley da Luz Brasil aceitou a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o IBGE respondesse em até 30 dias sobre as providências tomadas para cumprir a decisão.

Em nota sucinta, o IBGE informou apenas que “vai recorrer da decisão da Justiça Federal do Acre” sobre a inclusão das perguntas e que “todas as questões serão respondidas nos autos”.

A decisão da última sexta-feira, em caráter liminar, ocorreu em ação protocolada pelo Ministério Público Federal pedindo que os campos fossem incluídos nos questionários básico e amostral do Censo. O MPF considera que a informação é importante para políticas públicas na área.


O IBGE, em sua defesa, à época, destacou que cabe ao órgão decidir as questões relevantes a serem incluídas no questionário, a complexidade de operacionalização do Censo e a natureza sensível e privada das questões. O juiz Herley da Luz Brasil, entretanto, não concordou com os argumentos do órgão.

“É sabido que há entrevistados que, por segurança, não revelam verdadeiramente sua renda. E nem por isso o questionamento deixa de ser realizado. Destarte, sem negar a natureza sensível e privada dos dados relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero, mostra-se possível o colhimento de tais informações pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, observados o tratamento adequado a dados estatísticos, os devidos cuidados e a proteção que tais informações merecem, tal qual operado com todos os outros elementos de igual natureza jurídica acima citados”, afirmou o juiz.

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Santa Catarina: ciclone extratropical deixa estragos em várias cidades

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Um ciclone extratropical que atinge Santa Catarina desde a madrugada desta quarta-feira (10) deixou estragos em várias cidades. O fenômeno causou rajadas de vento de cerca de 90 quilômetros por hora. Algumas cidades, como a capital Florianópolis, registraram precipitação de quase 200 milímetros nas últimas 24 horas.

Durante a tarde, a Defesa Civil do estado alertou para a ocorrência de chuva persistente de intensidade forte com alagamentos, risco de enxurradas, deslizamentos e inundações no Litoral Norte e no Vale do Itajaí. A nota cita 28 cidades, entre elas Balneário Camboriú, Blumenau, Garuva, Itajaí e São Francisco do Sul.

Também houve alerta máximo de deslizamento em Joinville durante a tarde.

O secretário da Defesa Civil de Santa Catarina, David Busarello, pediu cautela à população para sair às ruas.

Segundo a Celesc, companhia de energia elétrica do estado, cerca de 200 mil unidades consumidoras ficaram sem energia. As regiões mais atingidas são as de Florianópolis, Itajaí e o litoral norte de Santa Catarina.

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Edição: Paula de Castro / GT Passos

Fonte: EBC Geral

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