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TRF-4 aumenta em R$ 1,5 milhão bloqueio de bens de ex-deputado Cândido Vaccarezza em processo da Lava Jato

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Valor representa reparação de danos causados pelas fraudes denunciadas em um contrato de fornecimento de asfalto à Petrobras. Advogado do ex-líder de governo disse que ainda não teve acesso à decisão do TRF-4.

Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o bloqueio judicial de valores e bens do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza será aumentado em cerca de R$ 1,5 milhão. Ele responde a uma ação na Justiça Federal do Paraná, decorrente da Operação Lava Jato, por fraudes e propina em um contrato de fornecimento de asfalto à Petrobras.

Vaccarezza foi líder do PT na Câmara dos Deputados durante os governos Lula e Dilma. Ao G1, seu advogado, Carlos Humberto Fauaze Filho, informou que ainda não teve acesso à decisão e que se posicionará após tomar conhecimento.

O Ministério Público Federal, autor do processo, solicitou o bloqueio a título de multa e reparação de danos causados pelas fraudes denunciadas. A 13ª Vara Federal de Curitiba, onde a ação tramita em primeira instância, determinou a indispobilização de R$ 16.207.512,48, que são referentes à multa. Mas o pedido pela reparação de danos foi negado.

O órgão apelou à segunda instância, que ampliou o bloqueio para R$ 17.796.254,97, incluindo o valor mínimo de reparação, que é 20% do que foi pedido pelo MPF.

“Para propor solução que, por um lado satisfaça o quesito da cautelaridade, resguardando valores aptos a ressarcirem a vítima (…) mas que por outro não implique excesso de constrição sobre o patrimônio dos réus, afastando o princípio da proporcionalidade, tenho que o mais razoável é utilizar o valor apontado pelo MPF como suficiente para reparação do dano como parâmetro para constrição dos bens do réu, embora não em sua totalidade”, apontou o magistrado.

Vaccarezza chegou a ser preso durante uma das fases da Lava Jato, em agosto de 2017, mas foi liberado.

G1

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