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Sintética análise sobre o (ab)uso da imagem nos polêmicos aplicativos de avaliação entre gêneros para smartphones

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#guerradossexos

luluhome-624x332Uma dos expoentes das sociedades atuais, sejam elas modernas, contemporâneas, pós-modernas,ou pós-industriais – a depender do autor que se adote –, é o extraordinário avanço tecnológico. Hoje, o apetite desenvolvimentista, a busca incessante por uma integração absoluta e a onipresença das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no cotidiano dessas sociedades respondem pela tendenciosa concentração da diversidade do planisfério na chamada aldeia global.

Nessa lógica, uma observação merece destaque no presente estudo: as informações, hoje, circulam instantaneamente em escala mundial.
É nesse cenário de aceleração das relações sociais e do incremento tecnológico que surge o Lulu.

O Lulu é uma rede privada para garotas expressarem e dividirem suas opiniões aberta e honestamente. Na nossa primeira versão, o Lulu é um aplicativo privado para garotas lerem e criarem avaliações dos caras que elas conhecem (…)

O Lulu usa o Facebook para conferir rapidamente sua identidade, achar seus amigos e tornar o acesso ao aplicativo super fácil. É um modelo virtual do Clube da Luluzinha.lulu20n-2-web

Desenvolvido na Inglaterra pela Luluvise Inc., trata-se de um aplicativo móvel gratuito para plataformas Android e iOS que, sincronizado à rede de contatos do Facebook,disponibiliza perfis masculinos para serem avaliados pelas usuárias em quesitos como aparência física, comportamento, ambição profissional e até mesmo performance sexual. Diferentemente de outros aplicativos, como o Foursquare, o Lulu não permite a postagem de comentários livres, ficando o próprio software encarregado de calcular e atribuir uma média de notas ao avaliado, bem como de elaborar as hashtags a serem selecionadas pelas avaliadoras – o que é feito a partir de uma espécie de quiz. Tudo em absoluto anonimato.

Originalmente concebido em tom jocoso, o aplicativo foi primeiramente lançado nos Estados Unidos, em fevereiro de 2013, tendo chegando ao Brasil em segundo lugar. De acordo com a CEO da Luluvise Inc., Alexandra Chong, a empresa cogita, ainda, criar uma outra versão do programa, voltada para o público LGBT.

Ocorre que dois aspectos chamaram bastante atenção: (i) a rápida adesão; (ii) o volume de acessos. Tamanha foi a popularidade do programaque, em poucos dias, se tornou notícia nas principais mídias do país e nas redes sociais – bem como registraram-se problemas com o desempenho do aplicativo e até negação de serviço involuntária, em razão do pico de acessos.

Ocorre que o direito não é uma questão de senso comum ou de opinião pública.
Entre os aplausos e vaias que recepcionaram o lançamento do Lulu, com a isenção de opiniões pessoais, parece prudente o esclarecimento de alguns pontos relevantes sob a ótica jurídica a respeito desses aplicativos – em primeiro momento, a partir do prisma constitucional, e, finalmente, chegando-se à análise de sua legalidade.
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Por fim, apesar da garantia de anonimato pleno que o Lulu oferece às usuárias no momento de suas avaliações, é importante frisar que, tudo o que se faz na rede é visto; cada busca, acesso, login, postagem, download ou upload registra uma série de dados, compilados em uma espécie de biografia digital.
E uma vez que os smartphones agora atuam também como parte de redes domésticas, hotspots Wi-Fi ou sistemas de compartilhamento de mídia, eles se tornam nós da rede mundial de computadores, ou seja, pontos de interconexão com a Internet – e, como tais, possuem endereço de IP. Nesse sentido, é admitida a interceptação de fluxos de dados em sistemas de informática e telemática para fins de investigação criminal e produção de prova penal, conforme previsto na lei 9.296/96.

Em outras palavras, é possível descobrir a identidade das usuárias que fizeram avaliações no aplicativo.

Só existe brincadeira quando é divertido para todos que participam.

Fonte Migalhas

Materia completa aqui.

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