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Servidora do TCE diz ter achado promissórias atrás das cortinas

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A servidora Bruna Falchetti Lasmar, que atua como assistente administrativa no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), declarou à Polícia Federal ter encontrado duas notas promissórias, no valor de R$ 2,05 milhões cada, escondidas no gabinete do conselheiro afastado José Carlos Novelli.

As notas estavam assinadas pelo ex-governador Silval Barbosa e teriam relação com a suposta propina de R$ 53 milhões que ele declarou ter pago a cinco conselheiros, para que os mesmos aprovassem suas contas e não fiscalizassem os esquemas referentes às obras da Copa do Mundo em 2014.

As alegadas propinas resultaram no afastamento de Novelli do cargo em setembro do ano passado, durante a Operação Malebolge, assim como de outros quatro conselheiros (Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antonio Joaquim e Waldir Teis).

No depoimento, prestado no dia 9 de abril deste ano, Bruna Lasmar contou que trabalha para a conselheira substituta Jaqueline Jacobsen, que assumiu o lugar de Novelli após o afastamento.

A assistente disse que sempre prepara a sala do gabinete que era de Novelli antes da conselheira chegar no local. Bruna Lasmar relatou que na manhã do dia 4 de abril reparou que uma parte das cortinas estavam abertas e outra parte parecia que estava ao contrário, “com o forro à mostra”.

“Quando fui arrumar esse forro, ao puxar a cortina, vi que caiu algo no chão, parecendo um envelope, com dizeres do Estado de Mato Grosso, uma espécie de ‘plano de ação’”.

Ela disse que a princípio não abriu o envelope e continuou a arrumar a cortina, ocasião em que notou que havia alguns quadros atrás.

“Quando peguei o envelope do chão para jogá-lo fora, senti que havia algo dentro, razão pela qual abri o envelope e vi duas notas promissórias no seu interior”.

As notas, conforme o relato, tinham valor de R$ 2,05 milhões cada e com datas de vencimento em 10/06/2014 e 10/07/2014, respectivamente, tendo Silval Barbosa como emitente.

Bruna Lasmar então chamou o servidor Antônio Henrique, que é assessor da conselheira, e contou a situação a ele. Após, a assistente disse ter ligado para Jaqueline Jacobsen e combinado de se encontrarem no estacionamento do TCE, ocasião em que entregou o envelope a ela.

Os fatos foram confirmados, também em depoimento, pelo assessor Antônio Henrique e pela conselheira Jaqueline.

“Bruna estava assustada, pois todos no tribunal têm acompanhado no noticiário informações sobre a Operação Malebolge”, disse o assessor na oitiva à PF.

Veja fac-símile do depoimento da conselheira:

DEPOIMENTO JAQUELINE JACOBSEN

Delatores “corrigem” versão

Apesar de Silval Barbosa e seu então assessor Silvio Araújo, delatores do esquema, terem revelado que Novelli exigiu as notas promissórias como garantia dos pagamentos das propinas, os valores das duas notas não “batem” com os descritos nas delações.

Em razão disso, a dupla foi intimada a depor novamente ao Ministério Público Federal (MPF), no dia 17 de maio.

Questionado sobre a oitava anterior, em que disse que as duas promissórias que venciam em cada um dos 18 meses de pagamento de propina eram de R$ 1,1 milhão e R$ 2,8 milhões, Silval disse que na verdade os valores eram de R$ 2,05 milhões e R$ 900 mil, “gerando em 18 meses a quantia total de 53 milhões de reais que foi acordada como propina com o conselheiro José Carlos Novelli”.

Sílvio Araújo depôs no mesmo sentido e alegou que a confusão ocorreu porque quando foi ouvido se lembrava apenas do valor total das duas notas a serem quitadas mensalmente (R$ 2,95 milhões), mas não do valor de cada uma.

Ele afirmou que quem preencheu os campos das promissórias foi sua assessora à época, Michelly Melchert. Em depoimento, ela confirmou o relato.

“Indignação”

Em nota, o conselheiro José Novelli afirmou que recebeu a notícia com “estranheza e indignação”, uma vez que a PF, durante a busca e apreensão, passou mais de 12 horas no local e nada havia sido encontrado.

“Tudo foi vasculhado minuciosamente, como é peculiar em operações deste tipo, até mesmo com retirada de quadros, forros e todas cortinas foram verificadas”.

Ele disse estranhar que somente após oito meses depois de seu afastamento alguém encontrar um envelope com notas promissórias de valores diferentes dos descritos por Silval e Sílvio.

“Silvio Correa afirmou em sua delação que ele teria confeccionado as 36 Notas promissórias que seriam para os conselheiros, não se lembrando apenas se teria preenchido as promissórias no computador ou de próprio punho. Porém, nesta nova retificação, ele diz que foi uma assessora. Tudo indica que a retificação é para não dar incongruência na grafia das NPs ‘encontradas’”.

“As Notas promissórias que Silvio disse terem sido confeccionadas foram 18 no valor de R$ 1.800,000,00 e mais 18 com valores de R$ 1.150.000,00, totalizando R$ 53,1 milhões. Valores bem diferentes das duas NPs “encontradas” que seriam de R$ 2,05 milhões cada”.

Novelli questionou que o ex-chefe da Casa Civil e também delator, Pedro Nadaf, disse que o acordo de propina era no valor de R$ 3,5 milhões por mês em 14 parcelas, “que totalizariam o valor aproximado de R$ 50 milhões”.
“Porém, Silval Barbosa contou que ordenou a Sílvio Correa realizar a confecção de 18 notas promissórias no valor de R$ 1.150.000,00 e as demais no valor de R$ 2.800,00, totalizando R$ 71,1 milhões”.

Conforme o conselheiro, a prática de corrupção e de atos criminosos era comum para Silval e alguns dos secretários, e não de sua parte.

“Os próprios valores que cada um dos delatores aponta não são uniformes. Portanto, causa indignação a quantidade de retificações que Silval Barbosa e Silvio Correa já fizeram em suas delações, demonstrando a inconsistência dos fatos narrados, principalmente no que se refere aos supostos valores de propina. Esses atos também serão questionados em momento oportuno”.
“Por fim, ratifico a minha indignação e afirmo que tomarei todas as medidas cabíveis e necessárias para que esse fato seja investigado, inclusive dentro do Tribunal de Contas, no intuito de descobrir de onde surgiram estas notas promissórias que não conferem com os valores descritos na delação e que podem ter sido emitidas para outros esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro da organização criminosa de Silval Barbosa”, afirmou.
Veja fac-símile das notas promissórias:

 

NOTAS PROMISSORIAS SILVAL A  OVELLI

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