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Senadores de MT votam para aumentar salários do Judiciário; impacto pode chegar a R$ 4 bilhões

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O Senado Federal aprovou, ontem, um reajuste de salários para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República. Eles terão os subsidíos alterados, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil, o que deve provocar um efeito “cascata” sobre os funcionários do Judiciário, além de abrir caminho para aumento nos salários dos parlamentares e presidente da República.

Conforme a ata de votação, os três representantes de Mato Grosso votaram favoráveis ao aumento. São eles Wellington Fagundes (PR), Cidinho Santos (PR) e José Medeiros (Podemos). Os republicanos votaram conforme a orientação da bancada do partido. Já o Podemos não divulgou a orientação para votação.

Conforme informações da Agência Brasil, a proposta relativa aos membros do STF teve 41 votos favoráveis, 16 contra, e uma abstenção. Já o projeto do salário do procurador-geral da República foi aprovado de forma simbólica pelo plenário.

A agência de notícias divulgou que a votação provocou divergências entre os senadores desde o início do dia, depois que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, manifestou “preocupação” com a possibilidade de reajuste. Segundo Bolsonaro, o momento não é adequado para o aumento.

A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas tramitava no Congresso desde 2016, depois de ter ficado paralisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste ano, o Supremo aprovou um reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte a partir de 2019.

Antes mesmo da votação, alguns senadores já criticavam a medida. A senadora Regina Sousa (PT-PI), por exemplo, defendeu que a matéria não entrasse em pauta. “Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados”, afirmou Regina Sousa.

Por outro lado, ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos. “Estamos votando aqui uma mensagem do Poder Judiciário, que é independente, que tem autonomia orçamentária e financeira.”

Segundo cálculos feitos pelas consultorias da Câmara e Senado, caso haja o efeito cascata, o impacto nas contas públicas pode passar de R$ 4 bilhões. A matéria segue agora para sanção do presidente Michel Temer (MDB).

Bancada mato-grossense – Do trio atual de senadores, apenas Wellington continuará na Casa no ano que vem. Apesar de ter sido candidato derrotado a governador em Mato Grosso, na última eleição, seu mandato de senador vai até 2022. Medeiros, por outro lado, foi eleito deputado federal e será um dos oito representantes do Estado na câmara. Cidinho, suplente de Blairo Maggi, encerra sua passagem pelo Senado, em dezembro deste ano. Ele afirmou que não continuará na política.

 

 

 

 

Fonte: SoNoticias

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