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Saúde, Educação e Segurança terão mais dinheiro em 2018, prevê LOA

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Somente na Saúde, o crescimento da receita estimada foi de 15,2%. Em 2017, orçamento do setor era de R$ 1,6 bilhão, passando para R$ 1,9 bilhão, em 2018.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) projetou incremento nas receitas das Secretarias de Saúde, Educação e Segurança Pública para o ano de 2018. Ao total, o montante previsto para o próximo ano pelo Governo do Estado é de R$ 20,3 bilhões.

O projeto chegou à Assembleia Legislativa em 29 de setembro e tem que ser votado até o fim do ano, para que os deputados possam entrar em recesso parlamentar. O crescimento do orçamento total em relação a este ano é de 10,3%, uma que vez 2017 teve receitas e despesas na ordem de R$ 18,4 bilhões.

Na Saúde, o crescimento da receita estimada foi de 15,2%. Em 2017, o orçamento do setor era de R$ 1,6 bilhão, passando para R$ 1,9 bilhão, em 2018.

Já a Educação, que teve orçamento de R$ 2,6 bilhões, terá incremento de 10,8%, alcançando receita estimada de R$ 2,8 bilhões.

O orçamento da Segurança Pública foi o que mais cresceu, com aumento de 17,2% em 2018, passando de R$ 2,1 bilhões, em 2017, para R$ 2,4 bilhões, no próximo ano.

Na contramão dos crescimentos, o Executivo estadual projetou queda nas receitas e despesas das pastas de Assistência Social e Cultura. Os orçamentos das secretarias passaram de R$ 50 milhões e R$ 59 milhões, para R$ 14 milhões e R$ 42 milhões, respectivamente.

Conforme o Projeto de Lei da LOA, a maior parte das receitas é referente à arrecadação de impostos, com aumento de 15% entre as previsões de 2017 e 2018. Neste ano, a arrecadação foi de 13,7 bilhões, passando para 15,7 bilhões, no próximo ano. Do montante, R$ 13,4 bilhões são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional, que congelou os orçamentos dos poderes pelos próximos cinco anos, as instituições conseguiram incremento em suas receitas.

O orçamento previsto para a Assembleia Legislativa é de R$ 533 milhões e, para o Tribunal de Contas de Estado (TCE), R$ 360 milhões. Já o Tribunal de Justiça terá receita estimada de R$ 1,6 bilhão, contando com o repasse do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris). Já Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública terão R$ 459 milhões e R$ 141 milhões, respectivamente em 2018.

 

Fonte: RepórterMT

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