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Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

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Atos em Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantis, Pernambuco, Minas Gerais e no DF criticam a escolha de um nome que não fazia parte da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Procuradores de Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantis, Pernambuco, Minas Gerais e do Distrito Federal protestaram nesta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR).

Aras não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR era respeitada desde 2003.

Após o anúncio da indicação no novo procurador, a associação divulgou nota na qual classificou a escolha como “retrocesso democrático e institucional”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira”, diz trecho da nota.

Na semana passada, o presidente da República afirmou querer um procurador-geral “alinhado” com as “bandeiras” do governo, que foi comparado a um jogo de xadrez: ele, Bolsonaro, seria o “rei”, e o procurador-geral, a “dama”.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Ato no Distrito Federal

Em ato realizado na sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, o primeiro colocado na lista tríplice da ANPR, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, ressaltou a independência do órgão e criticou a escolha de um nome que não participou da eleição interna da categoria: “Na última quinta-feira foi um dia de melancolia para o MPF, um dia de perplexidade ao vermos nossa lista tríplice desconsiderada”.

Bonsaglia disse que não se pode aceitar a ideia de que o MP seja vinculado a algum poder da República. “A Constituição prevê um Ministério Público independente, autônomo, e não a serviço do Poder Executivo. Preocupa essa noção, essa visão, de que o PGR precisaria ter um programa alinhado ao governo. Esse é o ponto que merece nossa reflexão, nossa atenção e total precaução”, declarou.

Segunda colocada na lista, Luiza Frischeisen afirmou que o MPF não pode se calar “diante da possibilidade dessa independência não ser respeitada”. “Jamais aceitaremos um PGR que seja identificado com o Executivo. É por isso que a Constituição nos trouxe essa independência.”

Preterido por Michel Temer em 2017, o subprocurador-geral Nicolao Dino, primeiro colocado da lista naquele ano, afirmou que o protesto dos procuradores é um ato em favor da democracia.

“Estamos aqui reunidos em defesa da democracia. Estamos aqui reunidos a favor da independência do MPF. Em torno de uma bandeira que foi brandida nos idos de 1998, quando pela vez primeira a ANPR supriu uma lacuna constitucional e ousou realizar a primeira consulta para a formação de uma lista destinada a indicar o procurador ou procuradora-geral da República”, afirmou Dino.

Para o presidente da ANPR, Fábio George, o ato não se dirige contra ninguém, “mas a favor da defesa da independência e da autonomia de nossa instituição”. “É impossível que alguém que queira exercer essa função participe apenas de debates em gabinetes fechados. Essa transparência externa é fundamental.”

G1

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