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Prefeito de Diamantino e presidente da Câmara vão a Brasília para evitar transferência da Justiça Federal

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A justificativa para o fechamento da Vara Federal em Diamantino é a pouca demanda processual e a economia nas despesas decorrentes.

Tramita na Corregedoria Nacional de Justiça uma proposta para transferir a Vara Federal de Diamantino, assim a unidade deixaria de existir no município.

Na terça dia 26 junho, a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região, assinou uma manifestação sugerindo que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) se antecipe ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desloque as varas o mais rápido possível.
A pedido do desembargador federal Carlos Moreira Alves, presidente do TRF1, o processo será incluído em pauta nas sessões da Corte Especial Administrativa do TRF1.

Não é boa a notícia de que a vara da justiça federal, de Diamantino, possa ser desativada. Diante da notícia, uma comissão formada pelo prefeito de Diamantino, Eduardo Capistrano, juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Jozenil Costa Lube e o presidente da Ordem dos Advogados (OAB/MT), subseção de Diamantino, Pérsio Landin, participaram na manhã de quarta-feira, 11 de julho, em Brasília –DF, de audiências com o presidente do TRF-1 Carlos Eduardo Moreira Alves e com a Corregedora Maria do Carmo Cardoso. O objetivo principal das reuniões no Distrito Federal, foi a manutenção deste importante setor da justiça na região.

Para o prefeito de Diamantino a pretensão de transferir as varas da Justiça Federal de Diamantino prejudica o desenvolvimento regional. “A jurisdição de Diamantino abrange vários municípios, dentre eles: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nobres, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Olímpia, Rosário Oeste, Santo Afonso, São José do Rio Claro e outros. É uma questão de honra para nós que somos lideranças políticas do município, lutar e buscar meios para que seja reavaliada essa possível transferência. Ao nosso ver é fundamental que a subseção da Justiça Federal permaneça em Diamantino, para o benefício de todos”, disse Eduardo Capistrano.

A justificativa para o fechamento da Vara Federal em Diamantino é a pouca demanda processual e a economia nas despesas decorrentes da manutenção da sede alugada e adaptada. De acordo como a corregedoria, a unidade de Diamantino está com distribuição processual abaixo da média da região no último triênio, 2015-2017. Sendo que grande parte dos processos correspondem a feitos previdenciários, execuções fiscais e ações criminais.

Ideal MT

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