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Pais de bebê que morreu após ser deixado com irmã são soltos

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Decisão foi do juiz João Francisco de Almeida, da Terceira Vara Criminal de Rondonópolis

O juiz João Francisco de Almeida, da Terceira Vara Criminal de Rondonópolis (215 km ao Sul de Cuiabá), mandou soltar, durante audiência de custódia na tarde terça-feira (13), um casal preso em flagrante suspeito de abandono de incapaz.

Eles deixaram os filhos gêmeos de apenas sete meses e outro de sete anos sob os cuidados da irmã mais velha de nove, para ir até Jaciara fazer um frete de carregamento de bobinas.

Quando os dois retornaram para a casa à noite, encontraram um dos bebês sem vida, embaixo do cobertor.

Na audiência, o magistrado entendeu que o caso foi uma fatalidade e que o sentimento de culpa e remorso dos pais é maior do que qualquer punição. A prisão em flagrante do casal foi convertida em medidas cautelares.

“Vale destacar, a hipótese dos autos revela que a princípio trata-se realmente de um crime culposo que terminou por ceifar a vida de um filho dos segregados, fato que a priori, por si só, já impôs a eles um verdadeiro suplício, não se devendo olvidar, que em casos dessa natureza, por vezes também é concedido o perdão judicial”, diz trecho do processo.

O juiz ressaltou ainda que o casal não é reincidente e nem responde a nenhum outro processo criminal.

“Assim, ao menos neste momento processual, fica afastada a necessidade da prisão preventiva, pois as medidas cautelares previstas no ordenamento processual revelam-se adequadas e suficientes a garantia da instrução do processo e da ordem pública”, diz outro trecho da decisão.

O magistrado avaliou, porém, que caso a investigação comprove que os pais tiveram culpa na morte da criança, a Justiça pode mandar prendê-los.
“De outro giro, destaco também que em sendo alterada qualquer situação fática, com o advento do laudo pericial e de demais informações do inquérito policial instaurado, que por ventura demonstre ou coloque em dúvida o primeiro enquadramento jurídico do fato (resultado morte de forma culposa), nada obsta a decretação da prisão preventiva”, pontuou.
Por ora, eles estão proibidos de frequentar bares, boates e outros lugares semelhantes. Terão que manter o Juízo informado de seu endereço e comparecer a todos os atos do processo que for intimado.

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, o bebê, o irmão gêmeo e outro irmão de 7 anos foram deixados em casa sob os cuidados da irmã de apenas 9.

Os pais haviam viajado até Jaciara para realizar um frete, por volta de 13h30, e deixou os gêmeos com a filha mais velha. Ao retornar, por volta das 21 horas, o casal já encontrou um dos bebês desmaiado.

Eles ainda levaram a criança para o Hospital Regional da cidade, no entanto o médico plantonista relatou que o bebê já havia chegado sem vida.

As crianças foram levadas para o Conselho Tutelar.

 

 

Fonte: MidiaNews

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