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Ministério Público abre investigação contra Lulu e Facebook

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios divulgou nesta segunda-feira que instaurou um inquérito civil público contra o aplicativo Lulu que permite que mulheres avaliem homens anonimamente e o Facebook, após ampla divulgação na imprensa de que o Facebook Serviços Online Ltda, em associação com a Luluvise Incorporation, é capaz de ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino.

O aplicativo Lulu chegou ao Brasil há duas semanas.

Nele, as mulheres avaliam seus amigos homens do Facebook atribuindo notas e opiniões. Os homens não têm acesso às avaliações que recebem, sempre anônimas. Essas avaliações são feitas a partir de questões de múltipla escolha sobre o senso de humor de um garoto, as boas maneiras, a ambição, o nível de comprometimento e a aparência. Elas também podem escolher entre uma lista de melhores e piores qualidades, como #FazRirAtéChorar ou #SafadoNaMedidaCerta.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou o inquérito na sexta-feira. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público, a atribuição de notas e opiniões sobre diversos aspectos pessoais como desempenho sexual, caráter e forma de interagir com as mulheres em relações íntimas () evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo.

Lulu e Facebook têm cinco dias para se pronunciar sobre o assunto. As duas empresas, mas nenhuma delas comentou o assunto.

Polêmica

O aplicativo vem causando polêmica desde que chegou ao País, há duas semanas. O Lulu já foi alvo do primeiro processo no Brasil. O estudante de Direito Felippo de Almeida Scolari, 26 anos, entrou com uma ação contra a empresa e contra o Facebook pedindo a exclusão de seu perfil do aplicativo, além de indenização de R$ 27 mil por danos morais.

Além disso, depois do sucesso do aplicativo um grupo de desenvolvedores brasileiros prometeu a revanche, o Tubby. O aplicativo, que deve ser lançado na quarta-feira, deve permitir que apenas homens avaliem as mulheres. Com o slogan sua vez de descobrir se ela é boa de cama, o serviço causou polêmica pela primeira imagem divulgada do aplicativo, com hashtags muito mais picantes que as do concorrente Lulu. Muitas pessoas acusaram a ferramenta que ainda nem foi lançada de machismo.

Fonte: Terra, 02 de dezembro de 2013 / Atualidades do Direito

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