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Loja é multada em mais de R$ 62 mil por venda de produtos vencidos

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Fiscalização foi realizada após denúncia de consumidor que passou mal após ingerir alimento adquirido na loja

O Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), multou as Lojas Americanas S.A., localizada na rua Joaquim Murtinho, no centro de Cuiabá, em R$ 62.311,11 por comercializar produtos alimentícios com prazo de validade vencido.

A infração à legislação consumerista foi constatada em fiscalização realizada pelo Procon no dia 25 de janeiro deste ano, atendendo denúncia de consumidor que passou mal após ingerir alimento adquirido na loja e que estava vencido há cerca de 20 dias.

Durante a ação, os fiscais do Procon encontraram mercadorias vencidas há mais de quatro meses, além de produtos vencidos e dentro do prazo de validade misturados nas prateleiras/gôndolas, muitos deles direcionados ao consumo infantil.

No total foram apreendidos 205 alimentos com prazo de validade vencido: 144 unidades de biscoitos; 34 unidades de chocolate; seis unidades de bombons; uma unidade de barra de cereal; 10 unidades de barra de proteínas; três unidades de barra de frutas; cinco unidades de pipoca doce e natural; duas unidades de salgadinhos.

O fiscal de Defesa do Consumidor, Marcos William Pereira, explica que o estabelecimento é reincidente.

“Em outra fiscalização do Procon já havíamos apreendido produtos vencidos na mesma loja, além de constatarmos outras infrações ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, salienta.

O estabelecimento terá dez dias, a contar do recebimento do Auto de Infração, para questionar o valor da multa aplicada, que é calculada conforme planilha do Procon-MT, disponibilizada no sítio do órgão.

Além da reincidência, para o cálculo da multa foram consideradas como circunstâncias agravantes o fato de a infração acarretar consequências danosas à saúde e/ou segurança do consumidor e a prática poder ocasionar dano coletivo ou ter caráter repetitivo.

 

 

Fonte: MidiaNews

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