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Justiça manda suspender cadastro de reserva para cargo de professor

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a suspensão da lista de classificação para o cadastro de reserva referente ao cargo de professor de Geografia, no polo Cuiabá, criada por meio do concurso público da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).

Na decisão liminar, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos decidiu que a Seduc não nomeie nenhum dos candidatos até o julgamento do mérito de um processo impetrado por uma candidata que mora em outro Estado.

No documento, o advogado Pablo Pizzatto contesta – por meio de um mandado de segurança – a forma em que foi elaborada a lista já que o edital previa apenas 50% das vagas para cadastro de reserva, isso incluso a cotas para pessoas com deficiência. No entanto, isso não teria ocorrido, segundo a denúncia, o que causou a classificação de menos candidatos.

Além disso, a defesa da candidata destaca que essa é apenas uma das falhas encontradas, sendo que também houve falhas na prova de didática.

Por outro lado, a Secretaria de Estado de Educação declara que o “concurso contou com a máxima lisura e que não existe erro no edital, bem como na lista final de aprovados”.

A Seduc destaca ainda que “todo o processo contou com total transparência junto aos órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, no entanto, a pasta destacou que assim que for notificada pelo TJMT uma “comissão do concurso, bem como o setor jurídico da Secretaria, irá analisar e tomar as medidas necessárias que o caso requer”.

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