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Juiz que comanda ação dos grampos é transferido e deixa caso

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Murilo Mesquita irá assumir a 4ª Vara Cível de Primavera do Leste

Na manhã desta quinta-feira (14 de junho) o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou seis concursos referentes à remoção e promoção de juízes de Mato Grosso. A votação foi realizada durante sessão administrativa, no Plenário 1 do TJMT.

O primeiro concurso a ser analisado foi o 10/2018, que previa a promoção para a Quarta Vara da Comarca de Primavera do Leste. Depois da votação aberta dos desembargadores, foi aprovado para a cadeira o juiz Murilo Moura Mesquita. Para a promoção foi utilizado o critério de merecimento.

Murilo atua na 11ª Vara Criminal de Cuiabá, que apura crimes cometidos por militares. Ele é responsável pela ação penal relacionada aos grampos ilegais no Estado que tem como réus os coroneis Zaqueu Barbosa, Ronelson Barros, Evandro Lesco, o tenente-coronel Januário Batista e ainda o cabo Gerson Luiz Correa Junior.

O processo estava suspenso até esta semana em virtude de uma ação de suspeição que o cabo Gerson Correa moveu contra dois juízes militares, membros do conselho de sentença. Nesta semana, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitou as suspeições e determinou a retomada imediata do processo.

Agora, com a mudança do juiz titular do caso, um novo magistrado será designado para a 11ª Vara Criminal.

OUTRAS REMOÇÕES

Na sequência, também foi votado o concurso de remoção 37/3018. Pelo critério de antiguidade, o juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga foi aclamado para ocupar a vaga da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. Na ocasião, o desembargador Marcos Machado determinou a inscrição de voto de elogio na ficha funcional do magistrado pelos bons serviços nas varas criminais da Comarca de Rondonópolis, onde “julgava os crimes de maior violência ocorridos na cidade.”

O juiz Jacob Sauer também foi aprovado por antiguidade para responder pela Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop. A eleição foi no concurso de promoção 38/2018.

Já no concurso 39/3018, os desembargadores deferiram as inscrições dos juízes Érico Almeida Duarte, Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa e Cristiano dos Santos Fialho. Eles concorrem à promoção para a Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Sinop.

Ainda no concurso 41/2018 a juíza Cristiane Padim da Silva teve a inscrição deferida e já foi aprovada para a remoção. Isso porque ela ocupava sozinha os quintos sucessivos necessários para concorrer à vaga.

Por último, no concurso 42/2018, que prevê o preenchimento de vaga na Terceira Vara da Comarca de Primavera do Leste, foram aprovadas as inscrições de cinco juízes. São eles: Alethea Assunção Santos, Ramon Fagundes Botelho, João Filho de Almeida Portela, Myriam Pavan Schenkel e Augusta Prutchansky Nogueira. A vaga para promoção será provida pelo critério de merecimento.

 

 

 

Fonte: FolhaMax

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