Home Geral Indústria terá que indenizar mulher que comeu barra de cereal contaminada

Indústria terá que indenizar mulher que comeu barra de cereal contaminada

0

A Indústria de Torrone Nossa Senhora de Montevergine Ltda, foi condenada a pagar indenização de R$9,3 mil a uma consumidora que comprou barra de cereais e encontrou no produto larvas e teias de aranha, no ano de 2015 em Tangará da Serra (240 km de Cuiabá). A decisão é da desembargadora Serly Marcondes Filho da Quarta Câmara de Direito Privado.

A cliente M. A. da S. entrou com ação pedindo danos morais em agosto de 2015 após ela comprar três caixas fechadas de barras de cereal “Corpo & Sabor – Montevérgine”, lacradas e dentro do prazo de validade.

No processo a cliente alega que ao morder o produto percebeu um gosto estranho e quando olhou com mais atenção notou que o alimento estava com teias de aranha e com larvas. Ela tirou foto do produto e ingressou com ação na Justiça.

Em primeira instância, a empresa responsável pela fabricação do alimento foi condenada a pagar R$ 9.370,00 por danos morais a vítima e também custear o valor de R$ 10,47 (preço da barra de cereal), fixando juros de mora legais em 1% ao mês.

A empresa recorreu da decisão alegando não ter responsabilidade pelo alimento, após saída da fábrica e que “que os danos suportados pela autora não ultrapassaram o mero aborrecimento diário, não existindo qualquer dano moral passível de indenização”, argumentou a defesa no processo.

Mas o argumento foi rejeitado e em segunda instância por unanimidade, os desembargadores mantiveram a decisão.

De acordo com a desembargadora e relatora Serly Marcondes, a consumidora correu riscos de saúde por ter ingerido o alimento contaminado.

Na hipótese, é inegável o defeito no produto adquirido pela autora (barra de cereal), uma vez que, mesmo a embalagem estando devidamente lacrada e o produto dentro do prazo de validade, houve a constatação de contaminação em seu interior, verificada pela presença de algo semelhante a uma teia de aranha e rastros de pequenas larvas. A fabricante não pode tentar se eximir de sua responsabilidade alegando que há altíssimo controle de qualidade na indústria e, se houve alguma contaminação, esta ocorreu após a inclusão do produto no mercado”, disse a magistrada na decisão.

E concluiu que a empresa deve sim se responsabilizar pelos produtos produzidos e fornecidos por ela e determinou que a indústria reembolse a cliente no valor R$ 10,00 a título de indenização por danos materiais e R$ 9.370,00 a título de indenização por danos morais.

 

Fonte: RepórterMT

NENHUM COMENTÁRIO

Deixe sua resposta