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Governo do Rio Grande do Sul decreta estado de calamidade financeira

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8jun2016---o-governador-do-rio-grande-do-sul-jose-ivo-sartori-concede-entrevista-apos-encontro-com-o-presidente-interino-michel-temer-1465433576702_615x300Um dia após anunciar um pacote de medidas para tentar melhorar as contas do Estado, o governo do Rio Grande do Sul decretou nesta terça-feira (22) estado de calamidade financeira na administração pública estadual, conforme decreto publicado no Diário Oficial. O decreto entrou em vigor hoje.

De acordo com a publicação, a decisão foi tomada considerando que “a crise da economia brasileira está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”. O Rio Grande do Sul vive uma grave situação financeira que tem resultado no parcelamento dos salários dos servidores e sucateamento das polícias, entre outros problemas.

O decreto diz também que “a queda estimada do Produto Interno Bruto (PIB), considerados os anos de 2015 e 2016, chegará a mais de 7%, com trágicas consequências para a arrecadação de tributos”.

Ainda segundo o texto, a decisão levou em conta a necessidade de ações, no curto prazo, para fazer frente à crise e garantir a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais, notadamente nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação.

A publicação define que secretários de estado e dirigentes máximos de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, ficam autorizados a adotar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos, salvo aqueles considerados essenciais.

As medidas em questão não foram divulgadas. Também não está claro como isso afetará a população. O UOL entrou em contato com o governo do Estado para esclarecer as medidas, mas ainda não obteve uma resposta.

“Formalização da gravidade da crise”

Ouvido pelo UOL, o economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas, afirmou que o estado de calamidade financeira não está amparado em nenhuma lei. Em sua opinião, a iniciativa é apenas uma forma de o governo gaúcho comunicar a gravidade da crise do Estado.

Em nota, a Secretaria da Casa Civil do Rio Grande do Sul afirmou que o “decreto orientará na seleção de novas medidas necessárias” e “formaliza a situação de extrema gravidade da gestão pública e a prioridade para as mudanças”.

Ainda na nota, o secretário adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, disse que “o decreto é mais um instrumento que engajará todas as áreas na busca de uma gestão mais eficiente, enxuta e buscando identificar medidas adicionais àquelas previstas nos decretos de contingenciamento que vêm sendo adotados desde janeiro de 2015”.

“A Casa Civil solicitará às principais áreas do governo que busquem em suas estruturas alternativas de redução de despesas eletivas, que possam ser eliminadas sem prejuízo aos serviços essenciais”, afirmou Kliemann.

Ele também declarou na nota que na próxima semana serão realizadas reuniões com áreas específicas para “elencar medidas de contenção”.

Uol Notícias

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