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Governo deve pagar hoje só quem ganha menos de R$ 5 mil

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O secretário-chefe da Casa Civil, Max Russi, disse não acreditar que o Estado consiga pagar todos os servidores nesta sexta-feira (10), data em que, normalmente, ocorre o pagamento do salário do funcionalismo público mato-grossense.

Segundo ele, somente os servidores que recebem até R$ 5 mil, além de aposentados e pensionistas do Executivo, devem receber o salário hoje. O prazo para os outros pagamentos ainda será avaliado.

Para o pagamento da folha de outubro, o Governo do Estado esperava que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagasse parte de uma dívida de R$ 102 milhões que tem com o Estado.

O valor é referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos retirados de Mato Grosso pelo órgão federal.

O Executivo também esperava obter recursos por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que realiza a cobrança de contribuintes que estão com impostos atrasados no Estado.

No entanto, o secretário-chefe da Casa Civil explicou, na manhã desta sexta-feira (10), que nenhum dos recursos aguardados pelo Estado foi repassado. Desta forma, os salários deverão ser escalonados.

“Hoje, ainda existe a possibilidade de a Conab fazer o pagamento, porque é o último dia do Refis. Estamos nessa expectativa, mas, particularmente, acho difícil que isso aconteça. Mas [nesta sexta-feira] pagaremos os servidores que recebem até R$ 5 mil”, declarou Russi.

O Programa de Recuperação de Crédito (Refis) é uma medida proposta pelo governador Pedro Taques (PSDB) para que o Governo Federal realize o pagamento da dívida da Conab. Por meio do Refis, o valor seria reduzido.

O programa prevê a regularização de débitos tributários, como ITCD, ICMS, IPVA e fundos registrados no sistema da Sefaz, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa e ajuizados ou não.

Conforme Max Russi, o prazo final para que o Governo Federal se manifestasse se iria incluir a dívida da Conab no Refis, e realizar parte do pagamento ainda neste mês, se encerra nesta sexta-feira.

“Neste momento, o Estado está fazendo as contas e tem esse dinheiro da Conab que pode entrar. Se entrar, a gente paga tudo. Mas, particularmente, há 90% de chance de não entrar hoje”, comentou.

Russi ainda explicou que não houve nenhum repasse feito ao Estado por meio do Cira. “Não recebemos nada, nenhum dinheiro”, disse.

O secretário relatou que o Estado ainda está analisando a situação econômica do Executivo, para que defina sobre os pagamentos que serão feitos nesta sexta-feira.

O anúncio sobre o modo como serão feitos os pagamentos dos servidores, referentes a outubro, será feito no início da tarde de hoje, após o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira, fechar as contas do mês passado.

Ainda na tarde de hoje, o Executivo realizará uma reunião com o Fórum Sindical – entidade que representa os servidores de Mato Grosso – para comunicar sobre o modo como serão pagos os salários de outubro.

 

Escalonamento

No mês passado, o salário de setembro foi depositado para 78% dos servidores em 10 de outubro, data em que foram pagos os aposentados e servidores das secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública. Os demais salários foram pagos no dia seguinte.

Na semana passada, o secretário Gustavo de Oliveira explicou que o pagamento escalonado, caso ocorra, será realizado por meio de faixas salarias: primeiro ,aqueles servidores que recebem até R$ 5 mil; em seguida, os que têm salários entre R$ 5 e R$ 10 mil; por fim, os que ganham mais de R$ 10 mil.

“Até o mês passado, a folha era gerada por secretarias. Então, a única escolha naquela ocasião foi definir se determinada secretaria seria paga ou não. Então, uma mudança de estratégia já tinha sido determinada após aquele episódio”, disse Gustavo Oliveira.

“Passamos a gerar a folha em frações escalonadas. Isso não quer dizer que a decisão de escalonamento já esta tomada. A folha então sempre será gerada assim: até R$ 5, entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e acima de R$ 10 mil. Isso, em caso de insuficiência de recursos, para pagar o maior número possível”, concluiu.

 

Fonte: MidiaNews

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