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Governo anuncia programa para levar saneamento básico a áreas rurais

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Programa foi lançado em cerimônia no Planalto e, segundo governo, objetivo é atingir meta em até 20 anos. Estudo diz que maior parte das grandes cidades tem baixo nível de investimento.

O governo federal lançou nesta terça-feira (3) um programa para tentar levar saneamento básico a 39,7 milhões de pessoas que vivem em áreas rurais.

O programa foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto e, segundo o governo, o objetivo é investir R$ 218,94 bilhões, atingindo a meta de 40 milhões de pessoas beneficiadas em até 20 anos. Os recursos serão públicos e privados.

Presente ao evento, o presidente Jair Bolsonaro não discursou nem concedeu entrevista à imprensa. Também participaram, entre outras autoridades, o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Em julho, o Instituto Trata Brasil e a GO Associados divulgaram um estudo segundo o qual a maior parte das grandes cidades do Brasil tem baixo nível de reinvestimento no setor de saneamento básico.

Isso quer dizer, segundo os institutos, que somente uma parcela do valor é utilizada para fazer melhorias no serviço, como manutenção, troca de redes e expansão dos atendimentos. Além disso, a verba para o saneamento em 2020 devem cair 21%.

Implementação

Após a cerimônia, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, informou que a implementação do programa depende de apresentação, pelos municípios, das propostas sobre o que precisa ser feito.

Nogueira afirmou, ainda, que a portaria do governo com todos os detalhes do programa será publicada nesta quarta-feira (4) no “Diário Oficial da União”.

“O programa identificou aquilo que precisa ser feito e também deu caminhos de como fazer e os recursos necessários para os próximos 20 anos. E os recursos serão tanto públicos quanto privados, até porque o recurso público, dada a necessidade, não há como bancar tudo com recursos públicos. O marco legal do saneamento, que está sendo votado, será fundamental para viabilizar também a participação do privado”, afirmou Nogueira.

Eixos do programa

De acordo com a Funasa, o programa será dividido em três eixos: Gestão dos Serviços; Educação e Participação Social; e Tecnologia:

Ainda segundo o órgão, esses eixos vão prever:

  • Gestão dos Serviços: planejamento, regulação, fiscalização, prestação dos serviços e controle social.
  • Educação e Participação Social: medidas de sensibilização dos usuários sobre direitos e deveres, além da forma de alcançá-los. “Este eixo é responsável viabilizar apoio técnico e pedagógico qualificados aos operadores dos serviços e por proporcionarem a qualificação dos gestores técnicos e administrativos”, informou o governo;
  • Tecnologia: identificação das soluções para abastecimento de água; esgotamento sanitário; o manejo de resíduos sólidos; e manejo de águas pluviais.

G1

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