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Em carta, associação de servidores da Funai reclama de ‘reiteradas trocas de presidentes’

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Em carta aberta divulgada nesta sexta-feira (12), a Associação de Servidores da Funai reforçou a importância do fortalecimento da política indigenista no país e afirmou que as reiteradas trocas de presidentes do órgão causam fragilidade à política e prejudicam os povos indígenas.

“As reiteradas trocas de presidentes da Funai, inclusive por motivos alheios e contrários à defesa dos direitos indígenas, causa fragilidade à política, interrompendo processo e ignorando conhecimentos institucionais acumulados, prejudicando diretamente os povos indígenas e, com eles, a sociedade brasileira como um todo”, escreveram os associados.

No documento, os indigenistas associados comentaram algumas atribuições do presidente da Funai dentro do órgão e afirmaram que o chefe da fundação deve garantir que não ocorram violações à integridade dos povos indígenas.

“Cumpre ao presidente da Funai garantir que não ocorram violações à integridade dos povos indígenas. Cumpre ao presidente da Funai, sob qualquer governo, ser um indigenista. É o que aguardamos, o que aguardam os povos indígenas e a sociedade brasileira.”

Em junho, a associação enviou ofício ao ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pedindo uma reunião “em caráter emergencial” para falar sobre as qualificações esperadas do próximo presidente da Funai.

Após a saída do general Franklimberg Ribeiro de Freitas da presidência da Funai, também em junho, o nome cotado para ocupar o cargo é o do delegado federal Marcelo Augusto Xavier da Silva.

Como o blog informou, Marcelo Augusto já atuou na Funai como ouvidor e foi alvo de um pedido de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ter determinado, em 2017, a investigação de índios e ONGs do Mato Grosso do Sul.

Na carta aberta divulgada nesta sexta, a associação também ressaltou que a demarcação de terras indígenas é uma obrigação do Estado e representa uma forma de reconhecimento da ocupação tradicional desses povos.

“Terras indígenas não são criadas, elas são uma forma de reconhecimento da ocupação tradicional do território pelos povos indígenas”, explicou a carta.

G1

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