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JBS é convocada para explicar “cartel da carne” e deputado fala em queima de arquivo
Durante explanação sobre a abertura da CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) avisou que irá convocar o ex-presidente...
Em Diamantino e outras cidade mais de 4 mil trabalhadores estavam em escravidão
Dados da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso apontam que em 15 anos foram resgatados 4.366 mil pessoas em situação de trabalho escravo...
Promotoria de Diamantino recomenda regularização de Concurso Público
O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Diamantino, recomendou a implementação de medidas para regularizar o Concurso Público nº...
Código Civil: morte por desobediência à ordem da polícia não dá direito à indenização
Não são ilícitos os atos praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido, como prevê o artigo 188, inciso I,...
Governo estuda excluir afastamento por doença para cálculo de aposentadoria
No plano de passar um pente-fino nas regras do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), a equipe econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes,...
Vítima de abuso sexual que matou homem aos 16 anos é perdoada nos Estados Unidos
vítima de tráfico sexual condenada por assassinato quando era adolescente, foi perdoada nesta segunda (7) e será libertada depois de passar quase 15 anos...
Criminalidade endêmica: juiz cita Bolsonaro ao decretar prisão e critica “excesso de direitos”
"Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso e sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro,...
CLT: proposta define limites para negociação entre patrão e empregado
O Projeto de Lei 10572/18 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para redefinir as possibilidades de negociação individual ou coletiva....
Tribunal de Justiça reverte decisão que condenou por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
O crime relacionado às drogas ilícitas depende de prova pericial, pois é infração penal que deixa vestígios, como prevê o artigo 158 do Código...
