O processo de inventário é feito para formalizar a divisão e transferência de patrimônio deixado por uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse procedimento...
Olá, internauta da justiça!
Você com certeza já deve ter ouvido falar sobre a possibilidade de concessão da aposentadoria especial para o frentista em posto...
Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Fernanda Gewehr, e aborda a seara do Direito Ambiental, mais precisamente acerca do Cadastro Ambiental...
Olá amigos do Jusbrasil, tudo bem?
Novamente retorno para conversar com vocês, agora para debatermos sobre um assunto que gera muitos recursos e demandas judiciais...
Aproximadamente 400 estudantes participaram nesta quarta-feira (27), em Diamantino, do projeto “Prevenção Começa na Escola”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...