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Saiba porque a Tut não quer outra empresa na linha do médio norte
Primeiro vejas as fotos dos ônibus da Viação Juína, e tire suas conclusões. Depois pode ler o texto logo abaixo, provando juridicamente que as...
Os impactos do ITCMD na finalização do processo de inventário
O processo de inventário é feito para formalizar a divisão e transferência de patrimônio deixado por uma pessoa falecida para seus herdeiros. Esse procedimento...
Aposentadoria especial: Frentista em posto de gasolina – Guia Completo
Olá, internauta da justiça! Você com certeza já deve ter ouvido falar sobre a possibilidade de concessão da aposentadoria especial para o frentista em posto...
Operadora de Plano de Saúde pode negar tratamento prescrito pelo Médico sob a justificativa de não estar previsto no rol da ANVISA?
As Operadoras de Plano de Saúde têm sua atuação regulamentada pela Lei nº. 9.656/98. A referida lei em seu artigo 10, inciso I, autoriza as...
Aprenda mais sobre regularização de posse rural: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Este artigo foi escrito com a colaboração da colunista Fernanda Gewehr, e aborda a seara do Direito Ambiental, mais precisamente acerca do Cadastro Ambiental...
Afinal, o que é sonegação fiscal?
As ações previstas no caput do art. 1º da Lei 8.137/90 são positivadas por meio do verbo suprimir ou reduzir, através da linguagem oficial...
Violência contra Mulher, Idoso, Criança, Adolescente e Deficiente impede inscrição na OAB
segunda-feira, 18 de março de 2019 às 17h59 O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para...
Não fui notificado da multa. E agora?
Olá amigos do Jusbrasil, tudo bem? Novamente retorno para conversar com vocês, agora para debatermos sobre um assunto que gera muitos recursos e demandas judiciais...
Em Diamantino, homem perde ação contra Vivo e deve pagar multa mais conta atrasada
Um consumidor foi condenado por litigância de má-fé após ajuizar ação contra a Telefônica (Vivo) reclamando que a empresa inscreveu seu nome no rol...
