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Aluno da FGV vira réu por racismo e injúria racial após chamar colega negro de ‘escravo’
A Justiça de São Paulo recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e tornou réu pelos crimes de racismo e injúria racial o estudante...
Pais entram na Justiça para expulsar filho de 30 anos de casa
Um casal de americanos recorreu aos tribunais para expulsar o filho de 30 anos de casa. O caso, que aconteceu na cidade de Camillus (EUA), virou notícia...
Galinha de plástico provoca cancelamento de sessão de Câmara de Vereadores
Uma galinha de plástico sentada no plenário de uma Câmara Municipal provocou o cancelamento de uma sessão dos vereadores. Por ironia, a cidade natal da...
MP que ajusta a reforma trabalhista não é votada no Congresso e perde validade nesta segunda
A medida provisória (MP) 808, que alterou trechos polêmicos da reforma trabalhista (Lei 13.467), perde a validade nesta segunda-feira (23). Com isso, as mudanças...
Lei 188/2018: projeto prevê que pichador repare dano e pague indenização; entenda
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei 188/2018, que cria punição na esfera civil para quem pichar ou depredar patrimônio privado ou...
Bacharel garante que OAB está extinta e pede registro de advogado direto ao Ministério do Trabalho
O bacharel em Direito, Antonio Carlos Jaudy, de Cuiabá-MT, protocolou, na última sexta-feira (13), um pedido de registro de advogado ativo junto ao Ministério...
Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda
O ex-proprietário de um veículo não responde solidariamente pelo pagamento do IPVA mesmo se deixou de comunicar a venda ao órgão de trânsito. A...
Licença-maternidade começa a contar só após saída de bebês da UTI, diz Tribunal de Justiça
Considerando o melhor interesse da criança e a finalidade da licença-maternidade, a Justiça do Distrito Federal garantiu a uma mãe que o período de...
Juiz bloqueia contas do Estado para pagar empresa que atende pacientes em casa
O juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da Quarta Vara Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou o bloqueio de R$ 215.625,96 mil nas...
