Home Política Sem funcionários, presidente da Câmara avisa que as audiências serão suspensas

Sem funcionários, presidente da Câmara avisa que as audiências serão suspensas

0

O presidente da Câmara de Cuiabá Justino Malheiros (PV) disse que as audiências públicas estão todas suspensas a partir da semana que vem. Segundo ele, com a demissão dos 460 funcionários, o Legislativo não tem pessoal suficiente para tocar os trabalhos.

“Hoje a Câmara está apenas com o secretariado que precisa para o funcionamento da Casa, com 11 servidores comissionados, para ajudar a tocar pelo menos o Plenário, e 4 servidoras que estão de licença maternidade e não podem ser exoneradas”, explica Justino.

A demissão em massa se deve à suspensão pela Justiça do pagamento da suplementação de R$ 6,7 milhões por suspeita de ter relação com o fato dos vereadores terem barrado criação de CPI para investigar suposta propina paga pelo ex-governador Silval Barbosa ao prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB). Com isso, Justino diz que o Legislativo não tem como pagar os comissionados sem estourar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê um limite para gastos com pessoal.

A falta de verba, segundo Justino, seria pelo duodécimo da Câmara ter diminuído de R$ 46 milhões para R$ 42 milhões, mas a despesa ter continuado a mesma. Ele diz ainda que os R$ 6,7 milhões estão dentro do percentual previsto em lei para o Legislativo, de 4,5% da arrecadação de Cuiabá. “Nós estamos agora aguardando uma decisão da Justiça ou um projeto que o Executivo mande, para que a gente aprove e possa até reverter as demissões, para que pelo menos no final do ano os pais de família tenham seus empregos”, diz.

Justino relata que o prefeito Emanuel está chateado com a situação e tem ido aos órgãos de controle mostrar que não há ilegalidade para que a Câmara possa aprovar projeto e os funcionários retornarem ao trabalho. “A Câmara não entrou na Justiça porque o recurso foi suspendido contra o decreto da prefeitura. A prefeitura está tentando reverter isso. O prefeito trabalha para que não pareça que esse recurso veio de forma obscura.”

 

Fonte: RDnews

NENHUM COMENTÁRIO

Deixe sua resposta